A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DA CULTURA DA PAZ

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar a mediação e a conciliação como instrumentos para a promoção da cultura da paz e do diálogo no âmbito da resolução de conflitos. Nas sociedades, com o convívio em grupo, surgem inevitavelmente os conflitos decorrentes de pensamentos diversos e confrontantes, pois é inerente à natureza humana a individualidade de ideias, valores e objetivos. Desde tempos remotos, busca-se os melhores caminhos para a solução desses conflitos, seja por métodos pacíficos, que incentivam o diálogo, seja, por outro lado, por meio da decisão imposta por um terceiro imparcial. Quando se trata do acesso à justiça, destaca-se que o conceito abrange os diversos meios disponíveis para a resolução de um litígio e se efetiva quando ocorre a sua solução. Contudo, com o passar do tempo, o acesso à justiça passou a ser frequentemente associado à judicialização. Nesse contexto, observa-se a intensa atuação do Poder Judiciário, o que, ao longo dos anos, ocasionou sua sobrecarga e reforçou a necessidade de fortalecimento e promoção dos métodos consensuais de resolução de conflitos, justificando-se, assim, a escolha do presente tema. Os métodos consensuais de resolução de conflitos têm como finalidade deslocar o foco da imposição judicial para o protagonismo das partes, de modo a desconstruir o conflito e a construir a solução de maneira colaborativa. A cultura da paz visa não apenas uma resposta final para o litígio, mas também uma perspectiva mais humana, que busca melhorar o relacionamento entre as partes, por meio de uma comunicação assertiva e não violenta. Nesse aspecto, o papel do mediador e do conciliador consiste em auxiliar as partes na promoção de um diálogo que lhes permita ouvir e refletir sobre os interesses e perspectivas do outro. O presente artigo busca compreender a função desses mecanismos na resolução consensual de conflitos e na promoção do acesso à justiça, com base no Código de Processo Civil de 2015, na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, e na Declaração das Nações Unidas sobre a Cultura de Paz. A metodologia adotada é jurídico-teórica, com abordagem dedutiva, mediante a utilização das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Pretende-se concluir pela valorização da conciliação e da mediação como instrumentos de pacificação social, e a necessidade de expandir o acesso e o conhecimento, por toda a população, sobre os meios adequados de solução consensual de conflitos, de modo a proporcionar não apenas uma resposta formal para o litigio, mas uma composição harmoniosa, que traga real satisfação às partes, com maior celeridade e com vistas à consolidação de uma cultura de paz no contexto jurídico e social brasileiro.