DA MARGINALIZAÇÃO AO PATRIMÔNIO

LEGADO DO PROFETA GENTILEZA NOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS CULTURAIS BRASILEIRAS

Abstract

Uma poderosa relação entre direito e arte (Douzinas e Nead, 1999) aponta interseção entre os domínios da justiça, cidadania e arte. O combate contemporâneo ao mal com atitudes amorosas por meio do grafite, fez do Profeta Gentileza (José Datrino) ícone precursor da arte urbana enquanto ponte entre a promoção de uma sociedade mais igualitária e a cidadania que emerge pela arte. Destituído das estratégias comuns aos grupos de poder e considerado em vida como “louco”, Gentileza teve sua arte reconhecida e restaurada após sua morte (Lopez-Freire, 2021). Apesar da crescente literatura nos campos de Arte, Políticas Públicas e Direitos Humanos isoladamente, evidencia-se lacuna na compreensão de como tais domínios se articulam na teoria e prática do grafite urbano brasileiro. A Lei nº 12.408 de 2011, ao descriminalizar o grafite autorizado, representa um reconhecimento tardio da importância de manifestações artísticas urbanas como a de Gentileza; seu reconhecimento como patrimônio cultural demonstra evolução da percepção social sobre intervenções urbanas (Siena, 2011). Objetivo: Analisar sistematicamente a produção científica sobre arte do grafite e políticas públicas culturais no Brasil sob a ótica dos direitos humanos. Hipóteses: O reconhecimento legal do grafite (Lei 12.408/2011) ampliou seu potencial como instrumento de cidadania e direitos humanos; Existe descompasso temporal entre manifestações artísticas urbanas e seu reconhecimento institucional; e, a trajetória do Profeta Gentileza exemplifica a transformação da percepção social sobre arte urbana brasileira. Método: Revisão sistemática seguindo protocolo PRISMA. Bases de dados: Scielo, Portal CAPES, Web of Science. Critério de inclusão: publicações em Português, Inglês ou Espanhol, após a Lei 12.408/2011 (2011-2025). Análise qualitativa por categorização temática. Resultados esperados: Categorização dos estudos segundo suas abordagens metodológicas e epistemológicas, evidenciando predominâncias e ausências; Análise da evolução do discurso acadêmico sobre o Profeta Gentileza como precursor da arte urbana voltada à cidadania e direitos humanos; Documentação do impacto da Lei 12.408/2011 na produção acadêmica sobre grafite; Sistematização de evidências sobre como a institucionalização do grafite afeta seu potencial de transformação social; Construção de quadro teórico integrado que articule os campos da arte urbana, políticas culturais e direitos humanos no contexto brasileiro. Conclusão: A análise sistemática da literatura sobre o Profeta Gentileza e o grafite urbano brasileiro pode revelar a potência transformadora da arte urbana como linguagem multidimensional que transcende sua materialidade estética. Evidencia-se como manifestações artísticas marginalizadas, uma vez reconhecidas institucionalmente pela Lei 12.408/2011, amplificam seu potencial como catalisadoras de reflexão crítica sobre desigualdades sociais, invisibilidades e preconceitos estruturais. A trajetória do Profeta Gentileza - de "louco" a patrimônio cultural - exemplifica o descompasso temporal entre expressões artísticas disruptivas e seu reconhecimento institucional, ilustrando como a arte urbana pode preceder e impulsionar transformações nas políticas públicas culturais. A interseção entre grafite, direitos humanos e políticas culturais configura-se, portanto, enquanto campo fértil para compreender como linguagens artísticas marginalizadas podem inquietar e mobilizar a sociedade para reformulações de paradigmas sociais, constituindo ferramentas potentes para construção de cidadania e promoção de direitos humanos no contexto urbano brasileiro. Como diria o Artista: “Gentileza gera gentileza”.