BARREIRAS E FACILITADORES DA GOVERNANÇA MIGRATÓRIA LOCAL NO ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS

OS CASOS DE PORTO ALEGRE-BR E CIDADE DO CABO-ZT

Abstract

Na pauta das sociedades da atualidade o acolhimento a imigrantes é um aspecto que preocupa grande parte da comunidade internacional em posicionamentos multifacetados e pró ou anti-imigração. Globalmente, enfrenta-se uma crise humanitária relacionada aos deslocamentos forçados de pessoas que sofrem algum tipo de privação de direitos humanos (refugiados) e que se deslocam através das fronteiras sul-sul e sul-norte global. Para gerenciar a proteção, acolhimento e integração de solicitantes de refúgio e refugiados governanças migratórias se propõem a formular estratégias e realizar ações pertinentes. Porém, muito frequentemente o acolhimento a refugiados fica a cargo das cidades que, via de regra, têm pouca ou baixa autonomia para atuar na formulação de políticas e influenciar agendas. No nível local (cidades), estes desafios podem ser mais bem analisados e a formação de redes de governança migratória local são uma das melhores formas de acolher e integrar imigrantes e refugiados ao levam em conta a diversidade e a atuação colaborativa. Há algumas décadas, as iniciativas de cidades inteligentes (CI) estão se tornando populares em todo o mundo para dar boas respostas às questões urbanas, de forma estratégica envolvendo dimensões de tecnologia, pessoas e colaboração. No campo da administração pública, o cerne dos estudos das CIs está na governança, que se relaciona diretamente com o sucesso das ações planejadas para as cidades. Muitas das cidades classificadas como inteligentes são consideradas alguns dos destinos preferidos de imigrantes em virtude dos padrões elevados de qualidade de vida, serviços públicos e oportunidade de emprego que oferecem. Contudo a cidade experenciada pelo cidadão local pode ser distinta daquela acessada pela população migrante. Infere-se que existem barreiras e facilitadores que podem influenciar as rotinas e a atuação da governança migratória local e impactar diretamente no acolhimento e integração de refugiados. Este estudo teve como objetivo identificar barreiras e facilitadores vivenciados pelas redes de governança migratória local de duas cidades, localizadas no Sul Global, a fim de refletir sobre a possibilidade de ampliar a coesão social para imigrantes e refugiados. A realização dessa pesquisa justifica-se pela importância de estudos em nível local onde as cidades possam ser mais inclusivas e eficazes no acolhimento de imigrantes e refugiados, promovendo a coesão social e superando o discurso essencialmente tecnológico das CI. Para tanto, foi realizado um estudo de caso múltiplo nas redes de governança migratória local de Porto Alegre – Brasil – e Cidade do Cabo – África do Sul. Foram coletadas 25 entrevistas em inglês e português, com especialistas em migração e atores da governança migratória local; foram analisados 9 documentos e realizadas observações em ambas as cidades. Foi utilizada a análise de conteúdo, usando o software NVivo. Os resultados da investigação apontaram para dezesseis barreiras estruturais, sociais, políticas e de gestão, e quinze facilitadores sociais e políticos relacionados às CIs. Também se refletiu sobre as possibilidades para aumentar a coesão social para os imigrantes e refugiados.