ENTRE A AMEAÇA CLIMÁTICA E A LUTA POR DIREITOS

A TERRITORIALIDADE E AS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA VIDA DAS MULHERES INDÍGENAS BRASILEIRAS

Abstract

O presente artigo busca investigar a crise climática, a territorialidade e as violações de direitos humanos com um enfoque crítico na questão de gênero sob a perspectiva de mulheres indígenas brasileiras. Faz-se importante analisar a intersecção entre direitos humanos, direitos coletivos, territorialidade e mulheres indígenas, uma vez que em contexto da crise climática, a violação de tais direitos emerge revelando diversas situações de opressões, especialmente no que tange aos direitos individuais, como direito à vida e à saúde, bem como nos direitos coletivos, os quais englobam o direito à autodeterminação e o direito de práticas culturais de um determinado povo, os quais as desenvolvem em simbiose com o território. Dessa forma, busca-se evidenciar, por meio da metodologia qualitativa, baseada em análise documental e bibliográfica que as desigualdades de gênero preexistentes amplificam os efeitos negativos das mudanças climáticas, impactando homens e mulheres de forma diferenciada, especialmente em contextos em que a vida está intrinsecamente ligada ao território e aos recursos naturais. Entre os objetivos gerais, estão a análise de como a degradação ou perda territorial, impulsionada por eventos climáticos extremos e alterações ambientais, compromete direitos coletivos fundamentais, além da análise das vulnerabilidades enfrentadas pelas mulheres indígenas brasileiras, já que elas estão expostas não só à violência de seus direitos enquanto parte de um coletivo, mas como também estão sujeitas à violência de gênero, especialmente em espaços em que as tensões de conflitos socioambientais estão em efervescência. Como resultado parcial, pode-se evidenciar, as múltiplas formas de opressão que recaem sobre as mulheres indígenas brasileiras, de maneira que os impactos diretos da crise climática em suas comunidades, como a escassez de recursos e o deslocamento forçado de seus territórios apenas encontra saída na inclusão dessas vozes no âmbito dos direitos humanos e especialmente nas políticas climáticas, a fim de reconhecer o seu papel na construção de um futuro mais justo e sustentável.