O PERCURSO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL

Abstract

Apresenta-se o resultado de uma incursão sobre os percursos da Educação em Direitos Humanos como produção científica. O objetivo foi o de mapear as pesquisas científicas realizadas no âmbito da pós-graduação no Brasil, e assim efetuar, como objetivos específicos, um balanço da historiografia do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), identificar as principais temáticas abordadas, bem como realizar as análises das proposições das pesquisadas produzidas na pós-graduação. Foi estabelecido a periodicidade de doze anos neste estudo, de 2012 a 2024, tendo como data inicial o ano em que foram estabelecidas, pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH). A metodologia empregada foi a de revisão bibliográfica com levantamento na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD/IBICT), utilizando os descritores “Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos” e “Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos”. Entre os autores que fundamentam a investigação, destacam-se Saviani (2007), na orientação metodologia de balanço da produção científica como forma de “radiografia geral” do campo investigado; Andre (2017), ao discutir o rigor metodológico das pesquisas acadêmicas e profissionais na área educacional e  Blattmann e Santos que destacam a importância da base de dados da BDTD na ampliação e divulgação do conhecimento científico. O levantamento alcançou o total de 60 produções, destas foram selecionadas 22 obras que se destacam por serem produções científicas realizadas em Programas de Pós-graduação em Educação. Para a escolha das 22 obras foi realizado a leitura do título, das palavras-chave, o autor, a identificação da instituição, ano de publicação a modalidade do texto acadêmico (teses e dissertações) e o resumo de cada obra. Os dados encontrados foram descritos em quadros com a indicação dos títulos, palavras-chave, autores, instituição, modalidades e ano de publicação. As produções selecionadas foram realizadas em três regiões do Brasil: região Sudeste, Sul e Nordeste. Foram desenvolvidas em 16 programas de Pós-graduação em Educação, indicando uma variedade de contextos educacionais. O levantamento da produção teórica revelou produções científicas que refletem as lutas sociais e tensões no reconhecimento dos direitos humanos, denunciam violações dos direitos humanos, a busca por uma educação inclusiva e democrática. Problematizam a estrutura educacional que, em muitos aspectos, reproduz as desigualdades de classe, raça e gênero que permeiam a sociedade. As produções abordam pluralidade e diversidade, revelam um campo de luta e resistência contra as ideologias hegemônicas, resistência a uma sociedade que perpetua o domínio das classes dominantes.