MULHERES IMIGRANTES E VULNERABILIDADE SOCIAL

UMA ANÁLISE DAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE BRASILEIRO (2012–2022)

Abstract

Este estudo analisa o perfil sociodemográfico e socioeconômico das mulheres imigrantes residentes na região Nordeste do Brasil que, entre 2012 e 2022, foram cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF). A pesquisa pretende compreender como essas mulheres, inseridas em contextos de múltiplas vulnerabilidades — relacionadas a gênero, nacionalidade, raça/cor, e baixa escolaridade — acessam os direitos garantidos pelas políticas públicas de assistência social. A relevância do tema está vinculada ao aumento dos fluxos migratórios internacionais femininos e à invisibilidade estatística e institucional que essas populações enfrentam nos territórios de destino, sobretudo em regiões marcadas por desigualdades históricas, como o Nordeste brasileiro. O objetivo central é caracterizar essas imigrantes beneficiárias e analisar as diferenças territoriais e institucionais que afetam seu acesso ao PBF. A metodologia adotada foi a análise descritiva de microdados do CadÚnico, sistematizados pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram consideradas variáveis como país de origem, unidade federativa de residência, faixa etária, raça/cor, escolaridade, situação de trabalho e grau de parentesco, com destaque para mulheres em idade reprodutiva e beneficiária do PBF. A hipótese parte da ideia de que, apesar de um perfil geral homogêneo — com predominância de mulheres jovens, pardas, com baixa escolaridade e não ocupadas —, há diferenças importantes na distribuição espacial, no país de origem e na capacidade de resposta institucional dos estados nordestinos. Os resultados apontam concentração das beneficiárias na Bahia, Pernambuco e Ceará, com forte presença de mulheres venezuelanas. Observa-se também a baixa inserção no mercado de trabalho e elevada dependência das políticas de transferência de renda como mecanismo de subsistência. Conclui-se que a articulação entre migração, gênero e proteção social exige políticas públicas intersetoriais e territorializadas, capazes de superar barreiras documentais e institucionais e promover a integração cidadã dessas mulheres em situação de mobilidade e vulnerabilidade.