ENTRE NORMAS GLOBAIS E PRÁTICAS NACIONAIS

A CONTRIBUIÇÃO DA OIT PARA O TRABALHO DECENTE DOS JOVENS PORTUGUESES

Abstract

A fase da juventude é repleta de promessas, sonhos e aspirações. É um período de motivação para buscar um futuro próspero e digno, de sentir o entusiasmo em ser um contributo para suas famílias, comunidades e sociedades. No entanto, os jovens de todo o mundo enfrentam dificuldades em viver essas experiências. Eles encontram-se no paradoxo entre ser a geração com os melhores níveis de educação e formação da história, ao mesmo tempo que são os que mais enfrentam desafios no mercado de trabalho. Em Portugal, o panorama do jovem no mercado de trabalho não é diferente. Apesar dos avanços notáveis nos níveis de competências e escolaridade das gerações mais novas de trabalhadores, não lhes são garantidos um emprego produtivo e de qualidade, uma remuneração justa, condições de igualdade de oportunidades e de tratamento, nem a possibilidade de desenvolvimento pessoal e integração social plenas. Perfaz-se, assim, a crise do emprego jovem, a qual não está ligada apenas aos níveis e duração do desemprego, mas também à qualidade dos empregos disponíveis. As consequências deste quadro de crise, além de gerar problemas sob um prisma intergeracional, levam também a uma sociedade cada vez mais desigual, com menor proteção social e consequentemente, maiores custos sociais e económicos para o país. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde os anos 50, tem trabalhado para expandir as políticas e programas que promovam o trabalho digno para jovens, como a aprovação de resoluções, programas para desenvolver e disseminar conhecimentos, aumentar a conscientização política e fornecer aconselhamento técnico e capacitação no tema, entre outras ações. Assim, a presente pesquisa propõe-se a analisar a influência da OIT na promoção do emprego decente dos jovens em Portugal e examinar os seus resultados com as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, especificamente as metas do Objetivo 8. Como objetivos específicos, pretende-se verificar a implementação das normas da OIT, e avaliar sua eficácia no contexto português, identificando avanços e dificuldades, bem como identificar o impacto dos programas e ações da Organização na vida dos jovens portugueses. Em termos metodológicos, são adotados os métodos de procedimento bibliográfico e documental, analisados a partir de uma abordagem dedutiva. A hipótese central da pesquisa é que os instrumentos e ações internacionais de proteção do trabalho digno para os jovens desempenham um papel fundamental, fornecendo diretrizes e princípios que os Estados devem seguir para garantir condições de trabalho adequadas e promover a inclusão dos jovens no mercado de trabalho. Os resultados preliminares da pesquisa evidenciam o jovem como objeto de um crescente processo de precariedade laboral e vulnerabilidade social, e que para enfrentar a crise do emprego jovem em Portugal, é fundamental uma abordagem integrada que envolva ações coordenadas entre o governo português e as instituições internacionais e a sociedade civil. Somente assim, será possível alcançar um futuro no qual os jovens tenham acesso a plenas oportunidades de trabalho digno, contribuindo para o progresso das sociedades e desfrutando de uma vida próspera e segura.