A PSICOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A PARTIR DA JUSTIÇA SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Abstract

Como objeto, se pretende relevar a contribuição da Psicologia na promoção da dignidade da pessoa humana a partir da justiça social, no âmbito do sistema prisional brasileiro. A Psicologia, quando orientada por uma perspectiva crítica e socialmente comprometida, transforma-se em ferramenta de enfrentamento das desigualdades, contribuindo para a efetiva humanização do sistema prisional, daí a relevância temática. Como hipótese inicial, evidenciamos que a concretude da dignidade da pessoa humana, via justiça social, demanda uma atuação direta dos protagonistas atuantes dentro do sistema prisional. Utilizando-se o método hipotético-dedutivo na análise do referencial teórico, notadamente da  Lei de Execução Penal e da Constituição Federal do Brasil, se pretende ter como resultados finais a compreensão da relevância da Psicologia, em especial da Psicologia Forense, na promoção da dignidade da pessoa humana a partir da justiça social no sistema prisional brasileiro. O sistema prisional brasileiro, historicamente seletivo e punitivista, afeta de forma desproporcional pessoas em situação de vulnerabilidade, revelando um cenário de profunda injustiça social, o que demanda uma atuação psicossocial comprometida com a ressignificação das práticas punitivas. A Psicologia, quando orientada por uma perspectiva crítica e socialmente comprometida, pode se transformar em poderosa ferramenta de enfrentamento das desigualdades, contribuindo para a efetiva humanização do sistema prisional. A partir dessa perspectiva, a Psicologia reafirma seu papel na efetivação da dignidade humana no ambiente prisional, operando como ferramenta de resistência à lógica do encarceramento punitivista e excludente, promovendo a justiça social como mecanismo potencializador da dignidade da pessoa humana.