AGROFLORESTAS, CRÉDITO DE CARBONO E DESENVOLVIMENTO LOCAL

UM OLHAR DO PROGRAMA AGROFLORESTAR MS NO CONTEXTO DO PACTO VERDE EUROPEU

Resumo

A pesquisa realizada tem por objetivos analisar como os modelos baseados em agroflorestas e créditos de carbono podem apoiar a implementação das metas climáticas no âmbito do Programa Agroflorestar MS; analisar os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da celebração do Pacto Verde Europeu; investigar o potencial dos sistemas agroflorestais no sequestro de carbono; analisar os mecanismos de financiamento verde aplicados ao desenvolvimento local; e propor diretrizes de gestão eficiênte dos recursos naturais aplicáveis no contexto do Mato Grosso do Sul. As mudanças climáticas estão impondo desafios aos sistemas de produção de alimentos globais, principalmente no que se refere à redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), preservação e recuperação ambiental bem como a produção sustentável. No contexto do Pacto Verde Europeu, os desafios enfrentados na adoção das políticas públicas de economia sustentável e transição energética de baixo carbono, como a burocracia e as barreiras no desenvolvimento de práticas agrícolas regenerativas, são experiências a serem levadas em conta no aperfeiçoamento do programa sulmatogrossense. Nesse contexto, a presente pesquisa tem por objeto a análise dos sistemas agroflorestais ligados a programas de créditos de carbono no âmbito do Pacto Verde Europeu, dando subsídios ao Programa Agroflorestar MS – Carbono Neutro, implementado no estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Esse programa busca inserir a agricultura familiar no mercado de carbono, incentivando práticas agroecológicas, regeneração ambiental e desenvolvimento socioeconômico. O tema se destaca pela sua relevância e se justifica pela necessidade de compreender as experiências do Pacto Verde Europeu que irão fornecer dados e ações relevantes para o aprimoramento das políticas públicas em andamento, especialmente frente aos desafios do modelo agroalimentar atual, que ainda pertetua a degradação do solo, poluição dos recursos naturais e insegurança alimentar. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, com abordagem exploratória e descritiva, utilizando análise documental, levantamento bibliográfico e estudo de caso do Programa Agroflorestar MS. As hipóteses iniciais sustentam que a adoção de modelos agroflorestais vinculados ao mercado de carbono contribui efetivamente para a mitigação das mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que promove regeneração ambiental, fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento local econômico sustentável. Como resultados parciais, a análise preliminar indica que o modelo implementado em Mato Grosso do Sul favorece não apenas a captura de carbono e a conservação dos biomas, mas também promove inclusão social, diversificação produtiva e geração de renda, alinhando-se aos princípios da bioeconomia regenerativa. Este estudo pretende, assim, contribuir para o debate internacional sobre transição energética, mostrando como soluções baseadas na natureza, aplicadas com sucesso no contexto Europeu, podem dialogar com os desafios do Programa Agroflorestar na construção de um sistema agroalimentar sustentável e de baixo carbono.