Por uma Justiça Obstétrica Decolonial e Interseccional

Corpos, Vozes e Resistências na Europa

Abstract

O cuidado materno deve respeitar a dignidade humana, assegurando qualidade, equidade e a eliminação de abusos, discriminações e negligências. Na Europa, entretanto, mulheres imigrantes, sobretudo oriundas do Sul Global e não-brancas, têm enfrentado violações sistemáticas nos serviços de saúde materna. Este trabalho propõe refletir sobre a assistência obstétrica a partir de uma perspectiva decolonial e interseccional, analisando as experiências dessas mulheres no contexto europeu. Parte-se da compreensão de que a violência obstétrica não se reduz a práticas clínicas abusivas, mas constitui um fenômeno social e político sustentado pelas estruturas do sistema moderno-colonial de poder, que organiza as hierarquias de raça, gênero, classe e território (Lugones, 2014; Collins, 2019). Este ensaio teórico problematiza a persistência de práticas obstétricas violentas que, para além de desrespeitarem os direitos reprodutivos, reiteram a desumanização histórica de corpos racializados e femininos. A genealogia dos saberes médicos modernos, marcada pela colonialidade, transformou esses corpos em objetos de controle, exploração e silenciamento, legando práticas que ainda hoje afetam de forma desproporcional mulheres imigrantes e racializadas em contextos europeus. A partir dos aportes de Lugones (2014), Curiel (2021), Collins (2019) e Crenshaw (2017), propõe-se tensionar as narrativas hegemônicas sobre maternidade e cuidado, reivindicando a centralidade das vozes e epistemologias de mulheres subalternizadas. O objetivo é contribuir para a construção de um projeto de justiça obstétrica decolonial, entendido como proposta político-epistêmica que transcende a denúncia de práticas abusivas e propõe a descolonização das epistemologias e práticas de cuidado na saúde sexual e reprodutiva. Conclui-se que reivindicar a justiça obstétrica decolonial implica reconhecer as múltiplas violências inscritas nos corpos de mulheres imigrantes do Sul Global e, sobretudo, valorizar suas resistências, saberes e formas de cuidado, reposicionando-as como produtoras de conhecimento e protagonistas na luta pelo direito a uma experiência materna digna e emancipada. Por fim, aponta-se a necessidade de recomendações para políticas públicas e práticas culturalmente sensíveis, que promovam equidade no acesso à saúde, justiça social e a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos dessas mulheres em contexto migratório.