EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ENSINO DE GEOGRAFIA

ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE ESCOLAR

Abstract

A inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em classes comuns das escolas públicas de ensino básico brasileiras, ainda encontra diversos reveses, e gera inúmeras investigações no campo da educação. No campo do ensino de geografia, tem emergido diversas pesquisas sobre a inclusão destes alunos, uma vez que a formação profissional destes docentes é falha e as condições das escolas também. Quando pensamos na geografia, enquanto disciplina escolar, atribuímos a ela o papel de contribuir para uma formação crítica e cidadã dos sujeitos (Cavalcanti, 2019). O estudo da relação entre sociedade- natureza, dá aportes para que os estudantes compreendam o mundo em que vivem e se sintam sujeitos constituidores de história. Ou seja, através da geografia possibilitamos a construção de uma leitura de mundo (Callai, 2005). O Censo Escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aponta que, em 2023, mais de 1,7 milhões de estudantes foram matriculados no ensino especial, houve um aumento de 41,6% se comparado a 2019. Dentre estas matrículas, a deficiência Intelectual e o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganham destaque, sendo quase 90% das matrículas. Na questão da inclusão, o Brasil apresenta avanços significativos no que tange um arcabouço jurídico robusto, a Constituição Federal de 1988, assegura que a educação é direito de todos; a Declaração de Salamanca de 1994, onde o Brasil assumiu o compromisso em promover a educação inclusiva; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) é um importante documento orientador sobre como deve ocorrer a inclusão do público-alvo da educação especial; Estatuto da Pessoa com Deficiência, (Lei nº 13.146/2015) que tem papel de assegurar os direitos fundamentais, visando a inclusão social e cidadã dos PCDs.  Ainda que o Brasil disponha de múltiplos dispositivos para garantir o acesso e a permanência destes estudantes, o que vemos na realidade é uma inclusão marginal (Ribeiro e Santos, 2021) no que concerne à escolarização e uma efetiva inclusão destes estudantes. Dessa maneira, o objetivo deste trabalho, é traçar um panorama geral sobre a inclusão e a educação especial enquanto um direito fundamental no Brasil, tendo em vista os dispositivos citados anteriormente, para entendermos quais são suas perspectivas, tendências e desafios.  No que tange o ensino de geografia, será realizado entrevistas com os docentes da rede pública, a fim de verificar os dilemas vivenciados nas escolas brasileiras e, principalmente, entender se de fato a inclusão destes alunos ocorre de modo como garantido pelas leis. A metodologia baseia-se na análise bibliográfica e documental, com aporte teórico de dispositivos constitucionais brasileiros, como também autores clássicos do ensino de geografia e, uma análise qualitativa dos dados. Referente aos resultados obtidos, estes ainda se encontram em desenvolvimento, pois a pesquisa ainda está em andamento até o presente momento.