PROGRAMA AQUILOMBA BRASIL E A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA POVOS TRADICIONAIS

SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E ETNODESENVOLVIMENTO NA AGENDA POLÍTICA QUILOMBOLA

Abstract

Este trabalho tem como objeto de pesquisa a análise do Programa Aquilomba Brasil e sua relação com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), com foco na sustentabilidade socioambiental e no etnodesenvolvimento da agenda política quilombola. A pesquisa investiga como as comunidades quilombolas têm se inserido nas políticas públicas voltadas à preservação ambiental, ao fortalecimento de suas identidades culturais e à promoção de seu desenvolvimento autônomo. A relevância da temática se dá pelo contexto de vulnerabilidade social e ambiental das comunidades quilombolas, que enfrentam desafios históricos relacionados à luta por terras, preservação de suas tradições e resistência contra a exploração de seus territórios. Ao compreender como as políticas públicas podem ou não promover a justiça socioambiental, a pesquisa busca contribuir para o fortalecimento das estratégias de resistência e protagonismo dessas comunidades, fundamentais na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável e justo. O principal objetivo da pesquisa é avaliar a eficácia do Programa Aquilomba Brasil como ferramenta de etnodesenvolvimento, verificando sua aderência aos princípios da PNPCT e sua contribuição para a sustentabilidade socioambiental. Além disso, busca-se analisar as resistências coletivas enfrentadas pelas comunidades quilombolas diante das políticas públicas e os impactos dessas políticas no fortalecimento de suas capacidades autônomas. A pesquisa adota uma abordagem quantitativa e qualitativa, com base em revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais relacionados ao programa e à PNPCT, além de entrevistas com líderes quilombolas e representantes de movimentos sociais. A análise é complementada por estudos de caso de comunidades quilombolas que participam do programa. A hipótese inicial é que o Programa Aquilomba Brasil apresenta limitações na implementação efetiva de suas propostas, especialmente no que diz respeito à titulação de terras e à resistência a projetos que impactam negativamente os territórios quilombolas. Contudo, também se observa que ele contribui para o fortalecimento de um modelo de desenvolvimento mais sustentável e de reconhecimento das tradições dessas comunidades. Os resultados parciais indicam que, embora o programa tenha avançado em alguns aspectos, como o reconhecimento de territórios quilombolas, ainda existem desafios estruturais relacionados à implementação das políticas de titulação e à pressão externa sobre esses territórios. As comunidades, no entanto, têm se mostrado resilientes, utilizando o programa como uma plataforma para a afirmação de seus direitos e para a preservação de seus modos de vida.