GÊNERO E VULNERABILIDADE NA MEDIAÇÃO

Abstract

A presente pesquisa pretendeu compreender os impactos da vulnerabilidade feminina nas sessões de mediação familiar, à luz do direito brasileiro em seu sistema de proteção das minorias. Depreende das estatísticas do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que no ano de 2021 o número de mulheres no Brasil foi superior ao de homens. A população brasileira é composta por 48,9% de homens e 51,1% de mulheres. Embora representem a maioria da população, as mulheres são consideradas grupo vulnerável, especialmente em virtude dos altos índices de casos caracterizados como violência doméstica e feminicídio. São a maior parte do eleitorado, mas não possuem representatividade política. As mulheres brasileiras, via de regra, possuem salários menores do que dos homens e mantidas em um sistema patriarcal que determina que cuidados com crianças e idosos sejam direcionados apenas para as mulheres, bem como o trabalho doméstico sem remuneração, o que gera impacto significativo em sua capacidade produtiva e independência financeira. São discriminadas no ambiente de trabalho em questões da maternidade. Neste contexto cultural, muitas mulheres sem instrução renunciam aos seus direitos patrimoniais em processos de divórcio, sob a ameaça dos companheiros ou maridos em perder a guarda das crianças ou de que os interesses dos filhos menores sejam prejudicados com falsas denúncias de alienação parental. Considerando a mulher como parte mais fraca em quase todas as relações jurídicas, em especial nas relações familiares, como tratar de forma equitativa o conflito familiar em uma sessão de mediação? Para apresentar respostas a esta questão, foi realizada revisão bibliográfica do tema mediação de conflitos bem como utilizou a interpretação de Jung  do feminino Como proposta apresentamos como requisito essencial para a condução do processo de mediação equilibrado que o mediador tenha formação em questões de gênero e as consequências dessa desigualdade na tomada de decisão.. O processo de mediação possibilita o empoderamento feminino ao assegurar a racionalidade na  tomada de decisão orientada para a pacificação das questões familiares, com destaque para os conflitos em que há relações continuadas entre os envolvidos.