CONTRIBUIÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NEGRA NO BRASIL

Resumo

A violência contra a mulher é uma problemática de gênero na qual o homem parte do princípio de que é a parte dominante na relação e nesse sentido, a taxa de feminicído do Brasil é a quinta maior do mundo, contudo, quando faz um recorte de raça, identifica-se que o cenário é ainda pior quando se trata da mulher negra. Isso se dá, dentre outros motivos, porque a estrutura social brasileira é um reflexo da colonização europeia, no entanto, o questionamento segue no sentido de que, mesmo séculos após a independência do Brasil é possível observar uma manutenção da hierarquia social, na qual os brancos ocupam os lugares dominantes e os não brancos, dominados. Portanto, vê-se a necessidade de discutir sobre a invisibilidade racial nas questões de violência contra a mulher negra, pois, não se trata apenas de uma questão de gênero, mas também de raça e diante dessa temática, busca-se identificar a importância dos movimentos sociais no processo de garantia e efetivação do direito da mulher negra no Brasil e seus reflexos na luta pelo combate a violência contra a mulher negra no país. Assim, a pesquisa possuiu como objetivo analisar a herança machista e racista no Brasil; conceituar a Colonialidade a luz das predileções de Anibal Quijano; definir o que são os movimentos sociais e abordar a atuação dos movimento negro e do movimento feminista no Brasil; apontar a diferença entre os índices de violência contra a mulher negra e não negra no Brasil; identificar a importância da interseccionalidade entre gênero e raça e, por fim, analisar a importância do feminismo negro na luta pelo combate a violência contra a mulher no Brasil. O trabalho é norteado pelo método dedutivo e pautado em publicações bibliográficas sobre a temática dos movimentos sociais e do feminismo negro, tendo como base o conhecimento já produzido por autoras como Maria da Gloria Gohn, Angela Davis, Sueli Carneiro, Djamila Ribeiro e Heleieth Saffioti, dentre outros autores que corroboraram com os estudos acadêmicos sobre a temática racial e ainda documentos, como a legislação brasileira e demais leis no plano internacional, que versem sobre os direitos e garantias fundamentais da mulher. Identificou-se que as opressões atingem as mulheres brancas e negras de formas distintas, se fazendo necessário a atuação do movimento feminista negro para a defesa na integralidade das pautas das mulheres negras, que por sua vez, não são alcançadas na integralidade pela atuação do movimento feminista. Constatou-se a desigualdade racial nos índices de violência contra a mulher negra e não negra no Brasil, concluindo que a mulher negra é duplamente vitimizada, enquanto mulher e enquanto negra, evidenciando a necessidade da implantação de políticas públicas em relação à violência voltadas a problemática de gênero com o devido olhar ao recorte racial, pois, não se trata apenas de uma questão de gênero, mas, também, de raça, demonstrando a importância da atuação do movimento feminista negro no combate a violência contra a mulher negra, considerando que este alcança a interseccionalidade entre gênero e raça.