DIPLOMACIA DAS VACINAS E COVID-19

Resumo

A diplomacia das vacinas surge, no panorama mundial, como uma cooperação científica e diplomática simultânea entre as nações, com o objetivo principal de, em conjunto, desenvolver e testar vacinas como forma de promover a saúde, a segurança e a paz. Em março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde – OMS elevou o surto de Covid-19 a categoria de pandemia, a busca por uma vacina ou medicamento eficaz pôs em destaque o papel da diplomacia das vacinas como principal ferramenta no combate à doença, que já contabiliza mais de 534 milhões de infectados e mais de 6,31 milhões de mortes, até junho de 2022. Nessa corrida diplomática, destacam-se entre as principais parcerias internacionais a OMS, Aliança GAVI, CEPI, Accelerating COVID-19 Therapeutic Interventions and Vaccines (ACTIV) e a Fundação Bill e Melinda Gates. As vacinas mais utilizadas a nível global são as da Oxford/AztraZeneca, Pfizer, Moderna, Sputnik V, Beijing Sinopharm, Corona Vac e Janssen. Ressalta-se, por oportuno que, de um lado, no caso das vacinas produzidas nos Estados Unidos, Cazaquistão, Irã e Cuba, os acordos de produção priorizaram os próprios países de origem, dando aberturas de venda apenas após determinados patamares percentuais de distribuição para as populações nacionais. De outro lado, as vacinas de origem inglesa, chinesa, russa e indiana tiveram distribuição multilateral em razão do desenho uma paradiplomacia da vacina que estimulou não apenas as exportações globais das vacinas, mas também a transferência de tecnologia para produção em países terceiros com base em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA).Outra importante ação está no programa COVAX, criado pela OMS, junto com a Comissão Europeia e a França como resposta à pandemia. O programa se desenvolve atráves de acordos e contratos com países, organizações globais, fabricantes, cientistas, setor privado, sociedade civil e filantrópica, fornecendo não apenas apoio na produção e distribuição de vacinas, mas também na realização de exames e tratamentos. Entretanto, apesar dos enormes esforços, as vacinas ainda não chegaram de forma efetiva em todos os países, tal como a fechada Coreia do Norte, que não possui nenhum tipo de vacina, tão pouco insumos e equipamentos para combater a doença. O objetivo principal da presente pesquisa é o de analisar o papel da diplomacia das vacinas no combate à pandemia. A metodologia empregada utilizou o método investigativo e descritivo. Quanto aos métodos de procedimento, utilizou-se o histórico, o comparativo e o exegético-jurídico. A técnica de pesquisa utilizada foi à documentação indireta. Ao final, constou-se a hipótese da pesquisa, que indica a primordialidade da atuação da dicplomacia das vacinas no cambate e diminuição dos casos de COVID-19.