A RESISTÊNCIA DAS MULHERES NEGRAS NO PIAUÍ (BR) PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar como a resistência histórica das mulheres negras piauienses tem sido elemento fundamental na conquista de direitos e no enfrentamento de violências institucionais. O Estado do Piauí, terceiro estado mais negro do Brasil, tem como destaque as mulheres negras que lutam e resistem secularmente pelo reconhecimento de direitos, a exemplo de Esperança Garcia, mulher negra escravizada no século XVIII que enviou carta ao então governador para que cessassem as violências que sofrera, sua carta foi objeto de estudos e em 2017 a Ordem dos Advogados do Piauí, reconheceu a carta como uma petição e deu a Esperança Garcia o título de primeira mulher advogada do Piauí, se tornando um símbolo de resistência. Outra mulher negra de destaque, contemporâneo, na luta pelo reconhecimento de direitos no Piauí, é Maria Rosalina a “Maria do Povo”, que dedica sua vida na luta pelos direitos das mulheres, sobretudo pelo direito a terra, recebeu, em 2022, homenagem da “ONU meio ambiente” na campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres. Sabe-se que as mulheres negras sofrem violações que perpassam pela interseccionalidade, raça, classe e gênero. Pois, considerando que a luta das mulheres não é universal, uma vez, que estas partem de pontos diferentes, a mulher negra sofrera com o sistema de escravização que perdurou por mais de três séculos no Brasil, caracterizando todo tipo de violação de direitos humanos. Atualmente, a luta destas mulheres tem sido pela efetivação de direitos pelo Estado brasileiro, e o exemplo destas mulheres, ora citadas, tornam ponto de força e resistência na luta de outras tantas mulheres, seja pelo direito à educação, à saúde, à cultura, à terra, à segurança, entre outros direitos. Assim, o tema em questão se revela importante porque, é necessário compreender as violências em que as mulheres estão submetidas e os seus enfrentamentos, bem como resistem aos sistemas opressores, resultando no reconhecimento de direitos. O problema consiste em responder ao seguinte questionamento: em que medida as mulheres negras piauienses têm conquistado direitos pela sua força e resistência aos sistemas institucionais?  Para tanto, a pesquisa tem como objetivos, compreender o cenário em que as mulheres negras piauiense estão submetidas; discutir os avanços dados pela luta e resistência destas mulheres negras; e apontar seus enfrentamentos no combate as violências institucionais. Para construção desta pesquisa, a metodologia utilizada foi a bibliografia interdisciplinar e documental. De modo que é possível afirmar que as mulheres negras sofreram/sofrem vários tipos de violações de direitos humanos, mas que devido sua resistência histórica, tem conquistados direitos, buscando a devida reparação institucional.