GÊNERO E VULNERABILIDADES

UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DO REFÚGIO

Resumo

A pesquisa desenvolvida tem por escopo pensar nos mecanismos de proteção do refúgio a partir de uma perspectiva de gênero, que permita enxergar as vulnerabilidades a que mulheres estão submetidas. Passados 71 anos da adoção da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, a estimativa do Acnur é de que haja cerca de 84 milhões de pessoas em situação de imigração forçada, e dentre estas, mais de 25 milhões são refugiados e refugiadas. Somente no século XXI, o mundo testemunhou uma gama de conflitos e crises humanitárias que têm continuamente gerado um grande fluxo de busca por refúgio. Em fevereiro de 2022 eclodiu a guerra da Ucrânia, que até o momento já gerou um fluxo de mais de 6 milhões de pessoas em busca por refúgio. Neste contexto, há, porém, uma particularidade: se a estimativa geral do Acnur é de que aproximadamente metade das pessoas em busca por refúgio são mulheres, na crise ucraniana esse índice chega a 90%. Diante desta realidade, pretende-se pensar nos mecanismos de proteção do refúgio a partir de uma perspectiva de gênero, que permita enxergar as vulnerabilidades a que mulheres estão submetidas. A partir dessa realidade, impende questionar se as normas protetivas do refúgio dão conta de atender as especificidades do gênero neste contexto. Existe uma lacuna normativa no que diz respeito ao gênero como hipótese de reconhecimento da condição de refugiadas, todavia, uma análise conjunta dos instrumentos normativos de alcance global, regional e local, bem como das diretrizes traçadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), permite identificar as situações em que o gênero é um fator determinante na busca por proteção. Além da avaliação legislativa, é necessário empreender um enfoque interseccional e multidimensional que permita enxergar como gênero e refúgio, bem como outras subjetividades – tais como raça, idade e orientação sexual – se influenciam mutuamente. Ante a premissa de que o refúgio é um fato social total que começa com as razões da necessidade do deslocamento e atravessa todo o trajeto percorrido, alcançando também o destino, verifica-se como condições de vulnerabilidade afetam especialmente as mulheres refugiadas. Conjugando os instrumentos legais relativos ao refúgio com um enfoque interseccional e multidimensional das vulnerabilidades relativas ao gênero, observa-se como razões de perseguição e as realidades enfrentadas nestes contextos impactam particularmente as mulheres, posto que as formas de violência sofridas estão diretamente implicadas com o fator de gênero. Infere-se que desde o ponto de partida até o ponto de chegada gênero e refúgio se afetam mutuamente.Estruturas sociais de hierarquização de gênero agravam a condição de vulnerabilidade das mulheres refugiadas e, portanto, é necessário dirigir um olhar ao fenômeno do refúgio que leve em conta as particularidades dessa experiência quando vivenciada por mulheres.