PARA ALÉM DA EMPATIA

A RELAÇÃO HISTÓRICA ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A LITERATURA

Autores

  • Marina Goulart de Queiroz Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.29327/1163602.7-412

Palavras-chave:

HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS, LITERATURA, ROMANCES EPISTOLARES, EMPATIA, DIREITOS DAS MULHERES

Resumo

O estudo dos direitos humanos tem se tornado tema cada vez mais presente e tem despertado mais interesse de reflexão ante as transformações que ocorreram no campo da história e do ativismo. A pesquisa tem com objeto a emergência dos direitos humanos, que tem o seu marco histórico localizável com a ruptura, a mudança profunda provocada pelos romances epistolares do século XVIII nas mentes individuais, tendo como referencial teórico a autora Lynn Hunt. Têm-se como objetivos entender a ruptura, assimilar a construção narrativa sobre a importância da empatia imaginada para os direitos humanos e questionar acerca da universalidade dos direitos humanos. A relevância reside em compreender a tensão de como se olha para o objeto dos direitos humanos e a possibilidade de reconhecer a conexão complexa entre o desenvolvimento histórico dos direitos humanos e a noção da universalidade dos direitos humanos. Para tanto, primeiro é necessário contextualizar a importância do século XVIII na história dos direitos humanos, considerando a Declaração da Independência dos Estados Unidos (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) como pontos de ligação para a auto evidência dos direitos humanos que ecoariam futuramente na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948). Este cenário permite compreender a auto evidência enquanto um apelo emocional de que os direitos humanos somente podem convencer na medida em que ressoem internamente em cada indivíduo. Que, por seguinte, apenas foi possível a partir do momento no qual o indivíduo se colocou no lugar do outro, como fruto da leitura dos romances epistolares do século XVIII. A literatura ajudou a introduzir novas sensações para compreensão do interior individual e do interior do outro, que resultou na criação de um novo contexto social, cultural e político. Por fim, será discutido como as estruturas judiciais eram diferentemente confrontadas, realizando-se um recorte temático para os direitos civis e políticos das mulheres. Estas, que configuraram como heroínas nos romances epistolares e tiveram destaque nos retratos pintados, desempenharam um papel fundamental no processo de empatia imaginada, mas não eram plenamente titulares de direitos, ainda que se tivesse a ideia da universalidade dos direitos humanos. Como resultado, compreende-se que a proclamação de direitos humanos se decorreu das sensibilidades de compreensão do próprio indivíduo. Ademais, que a declaração daqueles direitos é apenas o primeiro passo, dado que, para além da necessidade de efetivação, há a necessidade de reivindicação, como ocorreu com os direitos civis e políticos das mulheres.

Publicado

31.12.2022