“DEUS EX MACHINA”

UM ENSAIO SOBRE AS NOVAS TECNOLOGIAS E SUA ADEQUAÇÃO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resumo

Este trabalho busca compreender o desenvolvimento tecnológico das últimas décadas, sobretudo a partir do marco da Terceira e Quarta Revoluções Industriais - em que se destacam o uso da informática, a digitalização de documentos e procedimentos, bem como, mais recentemente, a utilização da internet, smartphones e redes sociais -, avaliando como tais tecnologias influenciaram os mais diversos campos da vida social tornando-se, em muitos casos, essencial à vida em sociedade e, muitas vezes, à própria efetividade de direitos e garantias fundamentais. Diante disso, a hipótese ora apresentada se organiza no sentido de que a socialização apenas parcial das inovações tecnológicas verificada neste período acaba por agravar quadros de desigualdade socioeconômica, potencialmente afetando a fruição de direitos e garantias constitucionalmente previstos, bem como, no plano do Direito Internacional dos Direitos Humanos, representando um risco potencial ao pleno alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), consoantes da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Com relação a este ponto, será considerado o pressuposto de que os ODS devem ser lidos de maneira holística por sujeitos e atores da sociedade internacional, sendo essencial que a busca por inovação (ODS 9), em que se inclui a inovação tecnológica para o progresso e para a sustentabilidade, não afete o pleno desenvolvimento de outros ODS, tais como o ODS 1, voltado à erradicação da pobreza. Assim, a partir da análise de fontes primárias e secundárias afeitas ao tema e de pesquisas pertinentes à expansão e utilização de tecnologias no Brasil e no mundo, tais como computadores, smartphones, internet e redes sociais, é possível concluir que os avanços tecnológicos das últimas décadas agravam o distanciamento social entre grupos que dispõem de tais tecnologias e aqueles que, em razão de questões socioeconômicas, não vivenciam seu pleno acesso, conduzindo-nos a uma espécie de exclusão digital e, consequentemente, de maior invisibilidade de tais sujeitos perante os demais quadros da sociedade e de distanciamento do ideal de sustentabilidade preconizado pela Agenda 2030 da ONU.