UMA POBREZA BRANCA

ESCASSEZ, DIREITOS HUMANOS, IDOSOS PRECOCES E RACISMO ESTRUTURAL

Abstract

O estudo dos direitos humanos no Brasil, especialmente no aspecto da evolução da proteção social que vai do período Vargas até os dias de hoje, remete ao objeto de investigação de quem foram os verdadeiros beneficiários dos novos direitos introduzidos pela república. É sabido que houve melhoria das condições sociais como um todo, e relativa redução da miséria e da pobreza, além de avanços significativos dos direitos civis e políticos, e que tudo isto consolidou o país como importante protagonista nas diretrizes mundiais. No entanto, alguns fatores indicam que uma parcela significativa da sociedade foi excluída destas conquistas, em decorrência das condições estruturais que favoreceram pessoas brancas, residentes em cidades de maior destaque e ajustadas ao modelo econômico então emergente. Seguindo a trajetória social de quatro gerações de uma família de origem predominantemente europeia, somada a dados empíricos e outros estudos científicos, a pesquisa se propõe a verificar se negros e índios, idosos e crianças, pessoas com deficiência ou comorbidades em geral, e demais grupamentos divergentes do padrão “branco-jovem-metropolitano”, atendido operativamente pelas políticas sociais, ficaram excluídos ou tiveram dificuldades efetivas de usufruírem benefícios essenciais, dentre os quais: saúde, seguridade social, aposentadoria, educação e afins. A metodologia segue a abordagem empírica, pelo viés antropológico/etnográfico, e teórica, pelo viés estruturalista, abarcando a crítica histórica, sociológica e psicanalítica. No aspecto jurídico, propriamente, são analisados os marcos legais de proteção social e a influência do direito internacional. Na hipótese inicial estariam praticamente todos desprotegidos de direitos antes da Era Vargas, progredindo de modo mais ou menos equitativo com a evolução das conquistas, sendo mais influenciados por fatores econômicos. Já os resultados finais da pesquisa apontam para o desequilíbrio e a desigualdade estrutural, especialmente entre negros que não conseguem as mesmas oportunidades e idosos precocemente tomados por comorbidades, ou levados a óbito pela escassez de recursos, fruto do racismo e das contingências do modelo liberal que privilegia aqueles que correspondem ao perfil dos que detém o domínio estruturante, inexoravelmente distante, portanto, dos ideais modernos de uma sociedade mais justa, livre e equitativa.