A SUSTENTABILIDADE DO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS À FRENTE DA INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

BRASIL

Abstract

Mais de dois bilhões de toneladas de resíduos são gerados no mundo, anualmente. Talvez não exista problema mais humano que a gestão de nossas próprias sobras, o que demonstra tratar-se de um assunto global, cujas soluções devem seguir a abordagem dos direitos humanos, com as considerações das características regionais e locais. O objetivo deste trabalho é demonstrar que, no Brasil, a incineração de resíduos sólidos urbanos é uma tecnologia insustentável com o trabalho realizado pelos catadores de materiais recicláveis. A pesquisa se justifica porque a pobreza, a luta pela sobrevivência e o descarte incorreto de materiais com valor econômico nos lixos de muitas cidades fizeram com que grupos de pessoas vulneráveis encontrassem trabalho e renda nesses espaços degradados, coletando, separando e destinando adequadamente os resíduos que lá encontravam. Muitos dos avanços nacionais, em termos de gerenciamento de resíduos sólidos, tiveram participação significativa do movimento social formado por essas pessoas, inclusive, aquele que culminou na promulgação da Lei nº 12.305/10, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, não obstante, prevê a possibilidade de utilização de “tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos”. A metodologia da pesquisa será qualitativa e explicativa a partir do estudo da legislação, referências bibliográficas e análise de medidas implementadas, para a comprovação da hipótese inicial: resíduos sólidos urbanos não deveriam ser incinerados, pois são “um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania”. O que se tem evidenciado, até mesmo em países mais desenvolvidos, é que a tecnologia da incineração, é empregada como ultima ratio e passa por um processo, se não de obsolescência, de redefinição, e vem sendo cada vez menos utilizada, a fim de que não implique na violação da ordem de prioridade hierárquica dos resíduos. O resultado desta pesquisa é que incinerar resíduos sólidos aniquila o trabalho dos catadores, agravando desigualdades sociais, e destrói materiais que poderiam ser reinseridos no processo produtivo, economizando recursos naturais.