PROGRAMA EDUCA MAIS RS

A EDUCAÇÃO NA VANGUARDA DO DESENVOLVIMENTO

Resumo

Objeto: O programa Educa Mais foi instituído pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em 2023 visando contribuir para o desenvolvimento da educação no Estado. Com base em análises preliminares, foram convidados municípios gaúchos com potencial de avanços no aprendizado para o maior número de alunos. Justificativa: Embora o Estado do Rio Grande do Sul esteja evoluindo nos índices de aprendizado educacional, outros estados têm avanços mais destacados nos últimos 15 anos, inclusive dentre aqueles cuja realidade socioeconômica é mais desafiadora, levando em conta que essa realidade tem impacto sobre o aprendizado. Aliado aos avanços mais tímidos no Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, o cenário pandêmico ampliou os desafios de melhoria de aprendizado no RS e em todo o Brasil. O formato de mentoria indicou ser a melhor alternativa para se estabelecer um compromisso mais perene de aperfeiçoamento das práticas de gestão educacional baseada em evidências voltada para a melhoria do aprendizado. Objetivos: Aperfeiçoar a gestão educacional dos Municípios Gaúchos com vistas a melhoria dos indicadores de aprendizado e de permanência dos alunos das redes municipais e estadual de Ensino Fundamental. Por meio do programa, receberão mentoria de gestão educacional durante 6 (seis) meses com a participação de renomados especialistas e de técnicos do TCE-RS para discutir práticas e alternativas de soluções baseadas em evidências, além de se constituir numa oportunidade para compartilhar boas experiências com os demais participantes e elaborar plano de ação para intervenção na política pública de educação municipal. Metodologia: A pesquisa optou por uma metodologia de abordagem construtivista e dialógica, com a realização de mentorias presenciais com 21 (vinte e um) municípios convidados e exposição online aberta ao público geral. Os municípios convidados assinaram termo de compromisso em que se comprometem a participar dos encontros presenciais e pactuar um plano de ação que terá sua implementação acompanhada pela equipe do Centro de Políticas Públicas ao longo dos anos seguintes. Aqueles que demonstrarem que estão cumprindo as ações pactuadas farão jus ao reconhecimento de Cidade Educadora pelo TCE-RS (diploma de Gestor comprometido e selo de Cidade Educa Mais RS). Hipóteses iniciais: A discussão colaborativa entre Tribunal de Contas, Gestores Municipais e Especialistas reconhecidos na área de educação permitiria o aprimoramento de mecanismos de elaboração e condução de políticas públicas em âmbito municipal, conduzindo a melhores indicadores dos alunos. Resultados: Em sua primeira fase, o programa envolveu 1.176 participantes em eventos presenciais e telepresenciais. Os gestores que concluíram o programa de mentoria receberam no dia 6 de dezembro de 2023 certificação validada pela Universidade de São Paulo, através de acordo de cooperação firmado entre o TCE/RS e a Cátedra de Educação Básica – USP. O projeto representa um marco na melhoria dos indicadores de aprendizado do Estado, com potencial significativo de continuidade e de participação na elaboração e implementação de melhorias nas políticas públicas de educação.