RELAÇÕES DE TRABALHO E DIGNIDADE

UM OLHAR A PARTIR DO OBSERVATÓRIO DA EMIGRAÇÃO BRASILEIRA

Resumo

O Observatório da Emigração Brasileira é um projeto multidisciplinar que visa aprofundar a compreensão dos processos migratórios do Brasil, contemplando uma análise ampla da emigração brasileira. A problemática do Observatório da Emigração Brasileira emerge a partir da necessidade de aprofundar o conhecimento teórico, metodológico e empírico acerca das configurações e das especificidades que os processos migratórios internacionais assumem na ‘era da mobilidade’. O objetivo principal deste projeto é conhecer e analisar as transformações nos processos migratórios internacionais para, no e do Brasil, com ênfase na emigração, contextualizando o país na rota das migrações internacionais - tanto como país de imigração e de emigração, quanto de trânsito migratório - o que contempla considerar o contexto mais amplo referente à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), das migrações fronteiriças, das migrações no Mercosul, das migrações Sul-Norte e das migrações Sul-Sul. Em uma perspectiva interinstitucional, interdisciplinar e internacional incorpora pesquisadores de diversas formações acadêmicas que dialogam com o fenômeno migratório. Do ponto de vista das competências institucionais-acadêmicas, este projeto aglutina  pesquisadores de distintas instituições de ensino superior nacionais (UNICAMP, PUCMINAS, UFRGS, FJN, URCA/CE, UFRR, UNIR), que inclui pesquisadores da região Norte e da Região Nordeste do Brasil, da América Latina (PUC Chile) em parceria com instituições de Portugal (Universidade de Lisboa e Universidade do Minho), com pesquisadores especialistas em processos emigratórios. A proposta consiste em congregar uma rede de pesquisadores interdisciplinares, tanto brasileiros como também internacionais, especializados em estudos sobre migração, como forma de se tornar um centro de excelência na pesquisa sobre mobilidades populacionais relacionadas ao Brasil, bem como um canal de comunicação qualificado sobre o tema para auxiliar na promoção e disseminação de informação relacionada sobre o tema da emigração. Para tanto, o observatório é composto por estudos temáticos interdisciplinares e que circundam o tema da emigração sob diversos aspectos, atuando como um caleidoscópio. Especificamente o eixo temático VI, trata da diáspora acadêmica, migração e o componente digital associado a trabalho e Gestão. O trabalho, o emprego e as plataformas digitais se tornaram elementos fundamentais na reconstrução de políticas migratórias globalmente. As políticas migratórias vêm se adaptando a essas novas realidades, oferecendo alternativas para a proteção dos direitos dos migrantes, e para a regulamentação do trabalho e dos serviços oferecidos pelas plataformas digitais. Além disso, estas políticas devem abordar os desafios da desigualdade, da militarização e da segurança que ocorrem em meio ao contexto da migração global. Sendo assim, este estudo temático aborda o impacto do trabalho digital e da migração em massa, e o desenvolvimento de estruturas compartilhadas para o processamento de populações vulneráveis; a migração e sua inserção laboral, incluindo a problemática das plataformas digitais; a precarização laboral e as alternativas para inserção no mercado de trabalho formal ou informal. É sobre esse eixo temático que pretendemos abordar no Congresso Internacional de Direitos humanos e sobretudo no eixo temático sobre relações de trabalho, no intuito de estabelecer um diálogo amparado em reflexões acerca da emigração brasileira e sua inserção no mercado de trabalho que não prescinda da dignidade.