A COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIAS NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NA FRONTEIRA DO BRASIL/PARAGUAI

O CASO DO CONSELHO INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA DE DOURADOS-MS

Abstract

Nos últimos anos, facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC e o Comando Vermelho (CV), expandiram suas atividades ilícitas para a fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A fronteira entre o Brasil e o Paraguai proporciona uma facilidade logística com acesso privilegiado a alguns dos maiores produtores e consumidores de cocaína e de maconha do mundo. O limite entre dois Estados soberanos impõe uma série de desafios para o enfrentamento das atividades ilícitas transnacionais, tais como legislações e estruturas de segurança pública distintas entre si. Diante desses desafios, as políticas públicas brasileira de segurança pública passaram a enfatizar as operações interagência e a atuação multidimensional dos atores estatais. O objetivo desse artigo é apresentar a evolução e a importância das ações interagências para o combate da criminalidade na região da fronteira oeste do Brasil com o Paraguai. Para tanto, o atual texto fez um estudo de caso Conselho Institucional de Segurança de Dourados-MS (COISED). O presente artigo propôs responder à seguinte pergunta de pesquisa: como a cooperação interagências entre os órgãos de Segurança Pública e Defesa Nacional pode colaborar para a redução dos crimes violentos na fronteira oeste do Brasil com o Paraguai, notadamente, na região da Grande Dourados? O escopo geral desse trabalho é apresentar a evolução e a importância das ações interagências na região da fronteira oeste do Brasil com o Paraguai. Para essa finalidade, fez-se um estudo de caso do Conselho Institucional de Segurança de Dourados-MS (COISED).Nesta pesquisa qualitativa, optou-se pelo método indutivo a partir do exame das particularidades da realidade concreta (SILVEIRA; CÓRDOVA, 2009; LAKATOS; MARCONI, 2003). Fez-se, para tanto, um exame de dados e documentos oficiais e uma revisão bibliográfica selecionada. Elegeu-se, como marco teórico, a Escola de Copenhague. Utilizou-se os conceitos de a de segurança multidimensional abarca setores não militares diversos, tais como ambiental, econômico, social e político, e a ideia securitização de novos temas (como meio ambiente) e atores (crime organizado) (BUZAN; WAEVER; WIDE, 1998; SILVA; PEREIRA, 2019).