INFÂNCIAS COM DEFICIÊNCIA SOB UM OLHAR DECOLONIAL

CAPACITISMO, INCLUSÃO ESCOLAR E DESAFIOS PARA A EQUIDADE

Abstract

Este trabalho analisa as interseções entre capacitismo e colonialidade do ser, com foco na inclusão escolar de crianças com deficiência. O objetivo é compreender como a colonialidade se manifesta na normatização dos corpos e nas práticas institucionais que desumanizam e excluem essas infâncias. A relevância do tema se dá diante da persistência de estruturas excludentes nas políticas públicas, especialmente na educação, que continuam negando direitos e invisibilizando modos diversos de existir. A pesquisa integra o projeto de mestrado em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e busca aprofundar o diálogo entre o projeto ético-político da profissão e a luta anticapacitista, a partir de uma perspectiva crítica e decolonial. A proposta é refletir teoricamente sobre como o capacitismo opera articulado a outras formas de opressão, como o adultocentrismo, contribuindo para a exclusão de crianças e adolescentes com deficiência. A metodologia adotada é qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico crítico e análise interseccional fundamentada nos estudos da deficiência e nos estudos decoloniais. Parte-se da hipótese de que infâncias com deficiência sofrem uma dupla desumanização: como sujeitos “incompletos” e como corpos considerados “improdutivos”. Essa concepção legitima práticas pedagógicas e sociais que reforçam a segregação e a medicalização, mesmo após avanços legais e teóricos no campo da educação inclusiva. O conceito de abledness, discutido por Campbell (2013), revela como a deficiência é construída como desvio da norma eurocêntrica e produtivista. Essa ideologia estabelece o corpo “perfeito” como padrão de humanidade, reforçando hierarquias e sustentando processos de exclusão. Já a colonialidade do ser, conforme Maldonado-Torres (2007), denuncia como o colonialismo moldou identidades humanas a partir de uma hierarquia que considera alguns como mais humanos que outros, desumanizando povos colonizados e naturalizando a inferiorização de determinados corpos. A normatização, nesse contexto, opera como mecanismo de controle e exclusão até os dias atuais. Embora os estudos sobre colonialidade ofereçam importantes ferramentas para compreender as relações de poder e identidade no mundo pós-colonial, eles ainda dialogam pouco com as especificidades da infância e da deficiência. Este trabalho propõe, portanto, ampliar essa perspectiva, analisando como a colonialidade também atravessa e molda subjetividades infantis, especialmente de crianças com deficiência, que seguem afetadas por lógicas desumanizadoras nas escolas e nos espaços públicos. Conclui-se, mas sem qualquer pretensão de encerrar o debate, que romper com essas estruturas exige o reconhecimento das crianças com deficiência como sujeitos históricos e políticos. A construção de uma educação inclusiva de fato demanda uma pedagogia decolonial que questione os parâmetros normativos e valorize a diferença como potência. Como reforça Pletsch (2020), a inclusão só será efetiva quando sustentada por políticas públicas que eliminem barreiras e promovam acessibilidade e equidade, exigindo transformações tanto estruturais quanto culturais.