A Inteligência Artificial - uma questão de Direitos Humanos?

Resumo

O século XXI está a ser um período de mudanças políticas, económicas, sociais e sobretudo, tecnológicas. Uma dessas mudanças, prende-se com o incremento de uma nova realidade, a designada Inteligência Artificial. À medida, que esta realidade começou a ser introduzida, provocado diferentes tipos de reações: por um lado, os que estranham, estranheza essa, acompanhada de medo. Existem ainda, os que têm dúvidas e os que queram conhecer e estão a receber formação nesse sentido. Quanto aos que estranham e aos que têm dúvidas sobre a Inteligência Artificial, prende-se com o medo, medo do que é novo, mas também, medo de o ser humano ter de competir com máquinas e que estas possam substituir os próprios seres humanos, nas respostas para as diferentes interrogações que a sociedade suscita. Através da Inteligência Artificial, o ser humano sente-se ultrapassado por algo que vai para além das suas capacidades cognitivas, como ser humano que é. A Inteligência Artificial, apesar da estranheza, das dúvidas e do medo, que suscita, ela consegue com mais facilidade responder às interrogações do mundo, resolvendo problemas complexos, tendo em conta, que a inteligência artificial “marca uma nova e significativa fase na relação da humanidade com a tecnologia”. Apesar do caráter positivo que a Inteligência Artificial assume, certo é, que existem limites na utilização da Inteligência Artificial, quando a dignidade humana e o bem-estar são postas em causa, ou seja, quando possa existir a possibilidade de poderem ser violados os diferentes direitos consignados na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Pretende-se, com este artigo:

- Equacionar até que ponto, o ser humano ao criar a Inteligência Artificial para a colocar ao seu dispor, não se volta esta, contra o próprio criador.;

- A relação entre os fins positivos e negativos da utilização da Inteligência Artificial, tendo em conta, as questões éticas.

A partir da formulação de uma pergunta de partida, construir-se-ão hipóteses, com o intuito de orientar e balizar investigação desenvolvida.

A metodologia utilizada será essencialmente a pesquisa bibliográfica com base em documentos em documentos e bibliografia produzida sobre o tema.

Poderão ser realizadas entrevistas semi-diretivas a especialistas sobre a Inteligência Artificial, como complemento à investigação desenvolvida.

A partir da investigação desenvolvida e apresentada na conclusão, pretende-se igualmente, apresentar uma visão prospetiva sobre o o lugar e o papel dos Direitos Humanos face ao desenvolvimento e consolidação da Inteligência Artificial.