LIBERDADE E O DIREITO Á REMIÇÂO DE PENA

RELATOS DE EXPERIENCIAS COM A POPULAÇÃO EM CONTEXTO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RORAIMA.

Abstract

O presente trabalho pretende compartilhar as experiencias do Programa de Extensão Reatando Laços: Trocas de saberes e práticas extensionistas com as populações em contexto de privação de liberdade no sistema prisional do estado de Roraima. O programa Reatando Laços é um programa institucionalizado, desde 2023. O Programa conta com diversos subprojetos e ações desenvolvidos na Cadeia Pública Masculina, Cadeia Pública Feminina e Penitenciaria Agrícola de Monte Cristo-PAMC/RR. O objetivo geral é contribuir para um diálogo e troca de saberes entre a universidade e a sociedade, por meio da articulação entre o ensino da graduação e da pós-graduação com a pesquisa e a extensão, visando a reinserção social das pessoas em contexto de privação de liberdade, bem  como contribuir para definição de políticas públicas de Segurança Pública e Cidadania, garantia de acesso à justiça e de efetivação dos direitos das pessoas em privação de liberdade no âmbito do sistema penal brasileiro e do estado de Roraima. Dentre os objetivos específicos estão o de promover atividades educativas que contribuam para a remição de pena das pessoas privadas de liberdade no estado de Roraima, considerando as concepções de direitos humanos, justiça e cidadania. A metodologia/estratégia de desenvolvimento do projeto, de uma forma geral, se dará por meio de orientações de leitura e escrita dirigida, elaboração de resenhas; oficina de dança contemporânea; rodas de conversas e escuta qualificada; cine liberdade; atividades de prevenção e cuidados com a saúde física e psíquica; acompanhamentos e orientações jurídicas, dentre outras ações que poderão ser apresentadas a partir das necessidades dos participantes nesse projeto. A metodologia a ser utilizada será a qualitativa e os procedimentos metodológicos serão variados, mas predominantemente, as Rodas de Conversas (Campos; Rosa, 2020) e círculos de diálogos (Martins, 2022; Tozi, 2016). Alguns resultados iniciais dizem respeito às barreiras na comunicação entre detentos, agentes penitenciários e outras esferas institucionais. Verificou-se, ainda a necessidade de realizar treinamentos de sensibilização e capacitação para a equipe prisional, para promover um ambiente mais inclusivo e compreensivo. Algumas considerações. O direito à educação seja por meio da educação informal, seja por meio de projetos de extensão à população em privação de liberdade é o caminho para a construção das condições da reinserção na sociedade.