PRODUZINDO DADOS E MATERIAIS INFORMATIVOS SOBRE SAÚDE DE REFUGIADOS E MIGRANTES

PERSPECTIVAS DOS PROFISSIONAIS SOBRE O ACESSO À SAÚDE

Resumo

Neste estudo busca-se entender a perspectiva dos profissionais de saúde em relação à produção de dados e à elaboração de materiais informativos, considerando essas ações como uma estratégia para assegurar o acesso à saúde de refugiadas e migrantes no município do Rio de Janeiro. Trata-se de parte dos resultados da pesquisa doutorado realizado no Programa de Pós-graduação em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), e que teve continuidade durante o pós-doutorado, na mesma instituição, com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ao longo dos anos nota-se um aumento gradativo de pessoas em deslocamento forçado no mundo, no Relatório de Tendências Globais do ACNUR, contabilizou-se em 2024 um total de 120 milhões de pessoas. No contexto brasileiro, em 2023, foram recebidas 58.628 mil solicitações de refúgio. As principais nacionalidades foram de venezuelanos (50,3%), cubanos (19,6%) e angolanos (6,7%). A análise por gênero evidenciou que os homens correspondem a 58,5% do total de pessoas solicitantes de refúgio, enquanto as mulheres representaram 41,5%. O ACNUR afirma que os refugiados, tanto homens como as mulheres devem ter direitos assegurados no Brasil, como a: não devolução, não ser discriminado, trabalho, livre trânsito pelo território brasileiro, não sofrer violência sexual ou de gênero, saúde, educação, praticar livremente sua religião, flexibilização nas exigências para apresentação de documentos do país de origem, documentação, residência permanente e reunião familiar. A partir disso, a política de saúde no Brasil tem como princípio a universalidade e a garantia do acesso das pessoas refugiadas aos serviços de saúde. No que diz respeito ao princípio da universalidade, entende-se que com a criação do SUS, todos passaram a ter o direito de acessar aos serviços de saúde sem exceções, isso inclui os brasileiros, refugiados, migrantes e até mesmo uma pessoa que está de passagem no país. Utilizou-se nesta pesquisa a abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde e levantamento bibliográfico. Para analisar os dados coletados foi utilizada a análise de conteúdo na modalidade temática. Sobre os resultados, identificou-se que uma das formas de ampliar o acesso de refugiados e migrantes nos serviços de saúde e de possibilitar que eles tenham maior conhecimento sobre como é o funcionamento da saúde no Brasil é através da tradução de materiais informativos para outros idiomas. Reafirma-se a necessidade de mudança nos documentos da saúde para conhecer melhor as refugiadas e migrantes. Por fim, afirmam que um dos problemas enfrentados, hoje, pelos gestores e profissionais é que não existem dados sistematizados sobre a saúde de refugiadas e migrantes.