DO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Resumo
O conceito de violência doméstica é um tema de extrema relevância que permeia diversas esferas da sociedade, envolvendo principalmente as vítimas mulheres. Ao discutir as principais definições dessa violência, é crucial reconhecer que esses comportamentos podem manifestar-se de diversas formas. Logo, essas práticas representam uma violação grave dos direitos fundamentais e da dignidade dos indivíduos. A violência doméstica e familiar contra a mulher é a principal causa de feminicídio nos dias de hoje, tanto no Brasil quanto no mundo todo. O Ciclo da Violência representa o modo como a agressão se manifesta em algumas das relações abusivas e se repete, diminuindo o tempo entre as agressões e se tornando cada vez mais violento. Dessa forma, entender o ciclo da violência, bem como suas modalidades nos ajuda a combater esse problema enraizado na sociedade brasileira. As inovações trazidas pela Lei Maria da Penha, assim como sua possibilidade de aplicação para vítimas transexuais e homoafetivos ajudam a proteger esses grupos vulneráveis, diante da omissão legislativa para proteção da comunidade LGBTQIA+. A criação de políticas públicas, a propagação de informações para a população e a aplicação, atualização e aperfeiçoamento das Leis já existentes ajudam a combater a violência de gênero que decorre de uma sociedade misógina e patriarcal.
