A EFETIVIDADE DO COMBATE A VIOLÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL

Abstract

Este trabalho consiste em discutimos as principais leis e convenções de direitos humanos e sua efetividade na implantação de políticas públicas no combate à violência da Pessoa idosa no brasil. O objetivo é retratar os direitos fundamentais que garantem dignidade, liberdade, igualdade e seus efeitos, e a implementação de políticas públicas para a pessoa idosa no sistema de governo brasileiro. Considerando como objeto da pesquisa de ter a efetivação do combate à violência da pessoa idosa, como forma de compreender a implantação e sua efetividade. Contudo, mesmo com leis, convenções, portarias, ainda existem desafios significativos para efetivação desses direitos.  A efetividade no combate à violência da pessoa idosa, abrangem diversas áreas, como direito à vida, à educação, à saúde e à igualdade de tratamento. No Brasil, esses direitos estão assegurados na Constituição Federal de 1988, que incorporou muitos princípios da Declaração Universal. Apesar disso, a realidade demonstra que, muitas vezes, esses direitos são violados, especialmente entre populações vulneráveis como pessoas idosas. A efetivação do combate à violência da pessoa idosa não depende apenas de leis, mas também de políticas públicas, educação em direitos e uma cultura de respeito à ao idoso. O papel do Estado é garantir mecanismos de proteção, enquanto a sociedade civil tem a função de fiscalizar e promover a consciência coletiva sobre esses direitos. Portanto, tal pesquisa se delimitará em uma pesquisa de campo e ao mesmo tempo pesquisa bibliográfica, na pesquisa bibliográfica empregaremos uma pesquisa documental, que visa a coleta de dados via leis, convenções, estatutos e em pesquisa de campo teremos o embasamento de entrevistas com pessoas ligadas ao combate a violência da pessoa idosa. Destarte, serão analisados os dados obtidos nas entrevistas e na pesquisa documental para posteriormente, realizar a análise e discussão dos resultados, seguindo a abordagem qualitativa, para a discursão da efetividade dos resultados encontrados para o combate à violência da pessoa idosa no Brasil.