DIREITOS HUMANOS E A INDUSTRIA DA MODA MUNDIAL

Abstract

O artigo aborda a complexa relação entre a indústria global da moda e os Direitos Humanos, analisando os desafios atuais e possíveis caminhos para a construção de um modelo de produção e consumo mais ético. O objetivo da pesquisa é examinar as violações de Direitos Humanos e os impactos socioambientais negativos associados à indústria da moda, como a exploração laboral, nas condições de trabalho precárias e nos danos ambientes decorrentes do descarte inadequado de resíduos têxteis. A identificação e propostas de estratégias para mitigar os problemas, promove a transformação positiva do setor. A relevância do tema está no impacto econômico do segmento dos negócios e a crescente reputação negativa da indústria da moda, que impactam na vida de milhões de trabalhadores com o desrespeito aos direitos fundamentais que são realidades nas várias etapas da cadeia produtiva, desde a produção de matérias primas até a confecção de roupas. A produção em massa e o consumo desenfreado de roupas resultam em volumosos resíduos têxteis, que geram a poluição do solo, da água e do ar, com graves consequências para o meio ambiente e a saúde pública. Os objetivos da pesquisa incluem: analisar o marco regulatório internacional sobre Direitos Humanos e meio ambiente aplicável à indústria da moda; identificar as principais violações de Direitos Humanos e os impactos socioambientais negativos associados à produção e ao consumo de roupas; examinar as iniciativas e práticas adotadas por empresas, governos e organizações da sociedade civil para promover uma moda mais ética e sustentável; propor recomendações para um modelo de produção e consumo  responsável e alinhado com os princípios dos Direitos Humanos e da sustentabilidade. A metodologia envolve aspectos quantitativo e qualitativo com base em revisão bibliográfica, artigos científicos, análise documental e estudo de caso, com a inclusão de relatórios de organizações da sociedade civil, internacionais e nacionais e documentos relevantes para o tema e relatórios de sustentabilidade, acordos setoriais e códigos de conduta das empresas. As hipóteses inicias da pesquisa analisam: na indústria da moda global que apresenta alto índice de violações de Direitos Humanos e impactos socioambientais negativos; no marco regulatório internacional e meio ambiente aplicável a indústria da moda que é insuficiente para garantir a proteção dos trabalhadores e do meio ambiente; nas práticas adotadas por empresas, governos e organizações para promoção da moda mais ética e sustentável e que ainda são insuficientes para transformar o setor. Os resultados da pesquisa indicam que a indústria da moda global apresenta altos índices de violação de Direitos Humanos em vista da exploração laboral e do trabalho análogo à escravidão com a violação de direitos fundamentais e impactos socioambientais nas etapas da cadeia produtiva. O estudo contina com o objetivo de propor novos modelos para construção de moda sustentável, responsável e alinhada com os Direitos Humanos.