A GUERRA E O DIREITO À PAZ

Resumo

A proposta do presente artigo é analisar a relação existente entre guerra e paz. A análise inicia-se com o entendimento sobre guerras marcantes na história da humanidade, destacando o papel da discriminação e da violência contra grupos étnicos na guerra antiga. Vislumbra-se a guerra em diferentes contextos históricos, ressaltando o período da colonização, bem como o genocídio cometido na Namíbia pela Alemanha, local de morte de sessenta e cinco mil hereros e dez mil namas. Adiante, aborda-se a primeira guerra mundial, destacando a formação das duas tríplices, as fases da guerra, bem como o seu final, com o Tratado de Versalhes e suas consequências, em especial os tratados de guerra e a formação da Sociedade das Nações. Nesse cenário, há que se mencionar que as tentativas de paz realizadas através dos tratados e promovidas pela Sociedade das Nações acabaram por não funcionar, levando o mundo à outra guerra de proporções mundiais. A segunda guerra mundial é abordada profundamente, tratando-se sobre o desenvolvimento do nazismo e a ascensão de Hitler ao poder, a propagação das ideais de superioridade de raça e das ameaças que a raça ariana sofria, situações que contribuíram para o ódio contra judeus e outros grupos étnicos e sociais, fatos que contribuíram para o início da guerra, a partir da invasão da Polônia, o transcorrer da guerra com o enfoque nos campos de concentração e, ao fim da guerra, a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). No tópico seguinte adentra-se nas circunstâncias, características e estrutura do Tribunal de Nuremberg, onde os principais oficiais da Alemanha foram julgados ao final da guerra, e em seu legado para o direito internacional contemporâneo. Da mesma forma, em que se discorre sobre o Tribunal de Tóquio e os crimes julgados pelo mesmo. Para finalmente tratar sobre o Tribunal Penal Internacional, sua criação, sua jurisdição e as penas aplicadas em suas sentenças, abordando-se o direito à paz. O presente trabalho justifica-se por tratar profundamente a dualidade guerra e paz, especialmente em tempos de conflitos mundialmente observados. Impõe-se a necessidade de contextualizar os conceitos de guerra e paz, sendo de suma relevância se falar sobre como a guerra é encarada, as consequências dessas disputas bélicas para a humanidade, e consequentemente uma mudança de paradigma necessária a partir do fim dos tribunais de exceção para então compreender o direito à paz na sociedade internacional contemporânea. A metodologia de pesquisa do presente trabalho se estabelecerá com base na revisão bibliográfica e análise documental, examinando obras doutrinárias, artigos científicos, relatórios de organizações internacionais, legislações e tratados internacionais.