A LUTA DAS MULHERES NEGRAS A PARTIR DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ

Abstract

Objeto de pesquisa: A base pela qual a sociedade hierarquiza os cidadãos é realizada por critério de raça, gênero e classe. A leitura da interseccionalidade nos territórios vulneráveis é fundamental. Quanto mais para as mulheres negras que vivem em territórios vulneráveis e enfrentam a falta de oportunidades, o isolamento social, a violência, o desemprego, os problemas de mobilidade, a falta de infraestrutura, o preconceito e a discriminação. Assim, a segregação socioespacial se torna presente para as mulheres negras nesses empreendimentos habitacionais. Justificativa da relevância temática: A partir da realização do Trabalho Técnico Social, realizado pela Secretaria Municipal de Habitação de Duque de Caxias, nos projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida, foram identificados os diversos desafios a essas mulheres. Os empreendimentos são construídos longe dos grandes centros e dificultam o processo pós-morar. Considerando que a maioria são mulheres negras, chefes de famílias, sem emprego formal e que sobrevivem com os auxílios sociais oferecidos pelo Governo Federal. Objetivo Geral: A pesquisa pretende analisar as dificuldades e desafios enfrentados pelas mulheres negras inseridas no Programa Minha Casa, Minha Vida, a partir do processo de pós-ocupação. Objetivos específicos: Analisar o perfil das beneficiárias inseridas no programa habitacional; Descrever as dificuldades e desafios das beneficiárias no processo pós-ocupação; Refletir sobre possibilidades de enfrentamento para as mulheres negras nesses territórios. Metodologia: Pesquisa qualitativa (Observação participante). Hipóteses Iniciais: Ao analisar o contexto social dessas famílias, observou-se que a maioria é chefiada por mulheres negras e que se encontram desempregadas. Sobrevivem dos auxílios sociais disponibilizados pelo Governo Federal e permanecem distantes de sua rede de apoio. As beneficiárias que trabalham enfrentam desafios no deslocamento, enquanto os filhos enfrentam dificuldades para conseguir vagas em creches ou escolas da rede pública de ensino. Ocorre uma divisão social e econômica voltada para as mulheres negras, caracterizando-as a elas o trabalho doméstico ou maternal. A falta de oportunidades e a exclusão das mulheres negras resultam em um processo de luta e resistência para a sua sobrevivência e de suas famílias. Resultados: No que se diz respeito às beneficiárias dos programas habitacionais, reconhecemos o avanço na Lei que dispõe sobre o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e prioriza o direito das mulheres à moradia digna, porém, consideramos que há uma urgência para novos modelos de políticas públicas como instrumentos de transformação social em prol das mulheres, especialmente as negras, acerca dos demais direitos. Contudo, refletimos sobre a necessidade de superar as desigualdades sociais e históricas que marcaram a vida das mulheres negras ao longo do tempo, e se torna fundamental resistir, lutar por direitos, buscar igualdade, exigir reconhecimento, além de combater a opressão e a violência que enfrentam nesses territórios vulneráveis.