POLÍTICAS PÚBLICAS, DESLOCAMENTOS INVOLUNTÁRIOS E COLONIALIDADE

UMA LEITURA DE “O SOM DO RUGIDO DA ONÇA” À LUZ DOS DIREITOS DAS MULHERES INDÍGENAS

Resumo

A realidade dos deslocamentos forçados de povos indígenas no Brasil compõe uma das mais contundentes expressões de injustiça estrutural, marcada pela colonialidade do poder e pela negação dos direitos originários. Nesse contexto, mulheres indígenas protagonizam, simultaneamente, a resistência e a vivência de múltiplas formas de violência – territorial, simbólica, corporal e política. O romance O som do rugido da onça, de Micheliny Verunschk, publicado em 2021, torna-se um documento literário de memória e denúncia ao narrar a história inspirada nos casos reais das crianças indígenas brasileiras levadas à Europa no século XIX, em expedições científicas coloniais. A obra tensiona os limites entre ficção e história, humanidade e despessoalização, e propõe uma reflexão sensível sobre os impactos de políticas públicas ausentes ou opressoras no contexto dos conflitos agrários e das violências contra mulheres indígenas. O problema principal desta pesquisa pode ser enunciado nos seguintes termos: de que maneira a obra literária O som do rugido da onça contribui para a compreensão dos deslocamentos involuntários de povos indígenas, especialmente sob a perspectiva das mulheres, e quais são os nexos entre tais deslocamentos e a atuação (ou omissão) das políticas públicas no Brasil contemporâneo? Como hipótese, sustenta-se que a literatura pode ser fonte crítica de reflexão jurídico-social ao denunciar a persistência de uma lógica de espoliação colonial no tratamento dispensado às comunidades indígenas, em que as mulheres são as primeiras a sofrer os efeitos da invisibilização e da violência institucional. A partir da obra, torna-se possível pensar o Direito como campo tensionado entre o reconhecimento da alteridade e os dispositivos de silenciamento operados pelo Estado. O objetivo geral do trabalho consiste em examinar, por meio da leitura crítica do romance de Verunschk, as relações entre deslocamentos forçados, violências coloniais, conflitos agrários e o lugar das mulheres indígenas nas políticas públicas brasileiras. Os objetivos específicos incluem: (i) identificar, na trama literária, elementos que remetam à configuração de uma violência estatal e epistêmica; (ii) analisar como a ausência de políticas públicas territorialmente sensíveis contribui para o deslocamento de comunidades indígenas; (iii) discutir o papel das mulheres indígenas como sujeitos de direito e resistência. A metodologia utilizada segue a abordagem qualitativa, com base hipotético-dedutiva, valendo-se da análise interdisciplinar entre Direito, Literatura e Estudos críticos feministas. Como resultado, busca-se demonstrar que a literatura, enquanto forma de narrar os silêncios históricos, é via de compreensão dos significados da violência estrutural dos deslocamentos e também possibilita a reconfiguração simbólica do sujeito de direito indígena, em especial, da mulher indígena, como guardiã da memória, do território e da justiça ancestral. A onça que ruge é, também, a voz das que sobreviveram. O som do rugido, nesse sentido, ressoa como chamada ética à transformação das políticas públicas e à reparação de séculos de apagamento.