“MATANDO A SEDE NA SALIVA”

A MEDIAÇÃO COMO UM ESPAÇO ONDE “NÃO SE QUER SÓ COMIDA”

Abstract

“Se a barra é pesada, a certeza é voltar”: entre o rap de linguagem popular de Emicida e a retórica rebuscada das cortes judiciais, evidencia-se em uma frase o abismo que algumas vezes separa jurisdição e jurisdicionado. Nesta esteira, do mesmo verso é possível extrair que há uma tendência de questões que não receberam a atenção devida retornarem potencializadas. Se é certo que muitas vezes a adjudicação estatal é uma via adequada para a resolução de diversas lides, hoje já é indiscutível que outros caminhos são possíveis. Diante de tal constatação, ainda se questiona se seria possível assegurar uma paridade entre os envolvidos e as envolvidas em contextos onde antes poderia se verificar uma desigualdade a priori, sendo a investigação desta resposta a justificativa para o presente trabalho, o qual possui como objeto o estudo de dois casos que nos motivaram a compartilhar estas experiências para refletir sobre quão imperioso debater sobre o tema reunindo teoria e prática. Erigindo a base teórica, nos apropriamos do conceito de “opressões sobrepostas”, cunhado pelo jusfilósofo sevilhano Joaquín Herrera Flores para traduzir a ideia de que as mulheres sofrem com situações de vulnerabilidade que se ocultam e se espraiam para dentro do ambiente doméstico. Contudo, propomos uma transposição da ideia para o espaço público, uma vez que muitas vezes o próprio linguajar jurídico, conforme inicialmente ponderado,  faz com que as os principais afetados sequer compreendam o que está sendo decidido por um terceiro sobre suas próprias vidas. Sendo assim, embora o conceito seja pensado para o espaço privado, se verificam no espaço público opressões que também se sobrepõem e invisibilizam uma série de demandas que vão além do que pode ser contemplado em uma decisão judicial. Diante de tal percepção, considerando ainda a impureza dos Direitos Humanos trazida pelo mesmo autor, nosso objetivo é analisar como a mediação pode se materializar como um momento para que os envolvidos e as envolvidas exponham suas questões de forma horizontalizada e assertiva, dissolvendo as camadas de invisibilidade que muitas vezes persistem quando não há este ambiente para um diálogo onde todos se compreendam. Para tanto, a metodologia utilizada compõe-se de dois momentos: uma abordagem teórica que conecta a relação entre os Direitos Humanos e a mediação, sob uma mirada transdisciplinar que também se utilizará de trechos de músicas para sensibilização e contextualização da realidade brasileira. A partir deste arcabouço, partimos para uma análise de dois casos concretos, em que foi notória a existência de muitas camadas ocultas sob as demandas iniciais,  finalizadas com a visibilização do que estava além do que estava do pão e da comida, mas atingia esses desejos em seu aspecto literal e simbólico. Assim, partimos da hipótese de que na prática foi possível visibilizar e assegurar humanidade e Direitos Humanos em uma situação específica para perquirir os erros e acertos desta história, de forma a cotejar com embasamento teórico para fomentar e difundir a possibilidade de uma abordagem similar em situações semelhantes.