A EXPANSÃO URBANA NA AMAZÔNIA

FENÔMENO DA GENTRIFICAÇÃO E O RACISMO AMBIENTAL

Resumo

Objetiva esta pesquisa estudar a expansão urbana na Amazônia Ocidental, notadamente no estado de Rondônia (RO), para entender o processo de crescimento das cidades amazônicas e sua relação com o fenômeno da gentrificação e racismo ambiental. O problema motivador dos estudos são as distinções das características, causas e consequências que culminam na violação ao direito humano à qualidade básica de moradia. Justificam-se o estudo os casos em que o fenômeno da gentrificação provocou indesejável racismo ambiental, remodelando favelas, formando novas comunidades desprovidas de condições mínimas de residência, a exemplo do período de construção dos portos de Belém do Pará-PA e durante a grande migração de trabalhadores para a cidade de Porto Velho, capital de Rondônia, nas construções dos grandes complexos hidrelétricos de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO). A fundamentação teórica do estudo parte da etimologia do termo gentrificação consistente na tradução não literal de gentrification (de gentry, “pequena nobreza”), criado pela socióloga britânica Ruth Glass (1912-1990) em London: Aspects of Change (1964), para descrever e analisar transformações observadas em diversos bairros operários em Londres, e desde seu surgimento, utilizado em estudos sobre desigualdade e segregação urbana nos mais diferentes domínios, em uma perspectiva interdisciplinar: sociologia, antropologia, geografia e arquitetura, além de planejamento e gestão urbana, economia e estudos urbanos em geral. Daí o consistente processo de mudança das paisagens urbanas, aos usos e significados de zonas antigas e populares das cidades que apresentam sinais de degradação física, passando a atrair moradores de rendas mais elevadas e aumentando o hiato com a população sem condições mínimas de moradia. Destaca-se ainda nesse fenômeno, de acordo com a propositura deste estudo, as análises das transformações urbanas que ocorrerem em virtude dos empreendimentos econômicos e hidrelétricos na Amazônia que “empurraram” os nativos, populações tradicionais (ribeirinhos, quilombolas, etc.) dos seus meios naturais de vida para o meio ambiente artificial, inevitavelmente, alterando o modo de viver dessas populações, gerando consequências de todas as naturezas, como novas comunidades submetidas ao racismo ambiental. Para este estudo, em desenvolvimento, a pesquisa emprega a abordagem qualitativa, exploratória, com procedimentos de índole bibliográfica e documental. Os resultados preliminares demonstram que a população que saiu do habitat natural para o artificial (cidade) promoveu, nas cidades de Rondônia, o surgimento de bairros periféricos deficientes de políticas públicas urbanas, e mais, os bairros em processo de gentrificação continuam sem acesso a serviços públicos básicos, deslocando-se, por essa razão, para outros lugares sofrendo o racismo ambiental. Tal situação ofende não só o direito humano à moradia digna, mas também a dignidade da pessoa humana.