UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19 E O AUMENTO SIGNIFICATIVO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BRASIL

Resumo

O presente estudo tem como metodologia de pesquisa a análise dedutiva bibliográfica e documental sobre tutela coletiva das minorias vulneráveis de situação de rua.  Apesar de todos os ganhos humanísticos trazidos com a Constituição de 1988 em prol da dignidade humana a humanidade se desumaniza. Verifica-se no momento que o Estado não vem conseguindo garantir o “mínimo constitucional” a sua população, provocando uma crise social que deixa perpetuar grupos de excluídos, dentre eles, a população em situação de rua. O Corona Vírus (COVID-19) veio para descortinar a invisibilidade, a desumanidade da sociedade achar essa situação natural. Muitas vezes a população em situação de rua é estereotipada pela sociedade como um grupo que apresenta risco ao convívio social, que na realidade é o inverso, esse grupo é que se encontra em risco. Risco de toda a sorte, da dignidade da pessoa humana, da crise existencial, da saúde, etc. A realidade da rua é dura, em uma pandemia como lidar na emergência de saúde pública, como fazer a higienização no trato dessa população de rua, assim os problemas de subsistência ficou em evidência, sendo olhado com uma olhar de necessidade de banheiros públicos, piás, consultórios na rua e outros recursos que ajudam a minimizar essa condição tão degradável. Ao Estado incube a garantia dos direitos inerentes ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana a todos, dotados de liberdade e igualdade em dignidade e direitos. Em contra partida, À sociedade, o Princípio da Solidariedade, abrigada pelo texto constitucional, entre ele a “ obrigação em relação a terceiro”. Desta feita a presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos da Pandemia Covid-19 sobre o aumento significativo do percentual da população de rua na região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, por meio de pesquisa de dados primários e secundários. O respeito à pluralidade da população em situação de rua ainda é algo raro. A pesquisa aponta um aumento de 140% no número da população em situação de rua entre 2012 e março de 2020, poderem provavelmente hoje existe um percentual ainda maior. A crise econômica a qual o mundo vem passando em virtude a pandemia e, principalmente os países como o Brasil vem aumentando o número de pessoas em situação de rua, modificando o perfil dessa comunidade, que antes é mais de pessoas do sexo masculino, agora tem se visto famílias inteiras além do aumento de crianças/ adolescentes. Pretende-se pois analisar as causas, consequências e possíveis soluções para reverter tal cenário.