EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA GRUPOS VULNERABILIZADOS E DEFENSORIA PÚBLICA

Abstract

A pesquisa debruça-se sobre o estudo da educação em direitos humanos para grupos vulnerabilizados com a participação da Defensora Pública. Busca-se analisar de que maneira os grupos em situação de vulnerabilidade podem ter acesso à uma educação em direitos humanos que contribua para a sua emancipação social e para a efetivação de seus direitos. A escolha deste tema justifica-se pela importância de estabelecer um diálogo com os grupos sociais que se encontram à margem, e a partir das suas percepções e de suas histórias de vida promover um estudo acerca da possibilidade de capacitação destes indivíduos, por meio de uma educação em direitos humanos, de forma que possam identificar os problemas recorrentes em suas comunidades, e quais são os direitos e soluções previstas para os mesmos, auxiliando na sua emancipação social. Pretende-se com esta pesquisa estudar e apresentar para a comunidade científica como é possível uma “ecologia de saberes” na sociedade contemporânea, e que a mudança de paradigma proposta influenciaria, de forma grandiosa, no âmbito jurídico. Para tanto, objetiva-se com este trabalho estudar os conceitos de estigma, vulnerabilidade e exclusão social, e identificar de que modo a vulnerabilidade social é construída, através da negação de direitos. Em seguida, busca-se analisar as funções institucionais da Defensoria Pública, e sua atuação em torno dos direitos humanos. Após, é examinada a maneira como a Defensoria Pública pode ampliar os canais de diálogo com as comunidades periféricas, utilizando-se da educação em direitos humanos como prática libertadora, e contribuindo para a redução da desigualdade social. Propõe-se o desenvolvimento do presente estudo por meio de uma pesquisa teórico-bibliográfica, isto é, a partir do exame dos referenciais teóricos, propondo-se a descrição e a compreensão do fenômeno analisado, ampliando-se a perspectiva acerca do mesmo, e utilizando-se do método dedutivo para o desenvolvimento das ideias expostas. Assim, o presente trabalho busca questionar: de que forma a Defensoria Pública poderia auxiliar os grupos vulnerabilizados a ter acesso a uma educação em direitos humanos? Ao final, conclui-se que a Defensoria Pública, mediante a elaboração de atividades de educação em direitos e de práticas locais que contribuam para o fortalecimento dos vínculos comunitários, pode auxiliar no desenvolvimento de uma educação emancipatória em direitos humanos para grupos vulnerabilizados.