O PENSAMENTO SISTÊMICO COMO PARADIGMA PARA REDUÇÃO DA CRISE DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Resumo

O presente artigo tem por objeto de pesquisa a análise do pensamento sistêmico como um novo paradigma da ciência em contraposição ao paradigma cartesiano dominante. Estrutura-se o trabalho em três tópicos. No primeiro, buscaremos analisar o surgimento do paradigma hegemônico através da obra de René Descartes e identificar suas principais características, sua influência no Direito, bem como apresentar críticas à racionalidade moderna. No segundo, discorreremos sobre o pensamento sistêmico e suas principais características, que o levam a ser o novo paradigma da ciência e traremos pontos de tensão com o paradigma hegemônico. No terceiro, a partir de dado oficiais extraídos do Relatório em Números do Conselho Nacional de Justiça do Brasil (CNJ), que indicam estarmos diante de uma crise de administração da justiça, elencaremos os benefícios da utilização do pensamento sistêmico para se alcançar uma solução célere, efetiva e adequada dos conflitos sociais levados ao âmbito do Poder Judiciário. A temática é relevante (acadêmica, social e juridicamente) pois a sociedade vem enfrentando inúmeras transformações que demandam novos horizontes perceptivos. As relações contemporâneas não são perenes, estando em constante mudança, sendo menos frequentes e duradouras. Nesse contexto de uma intensa complexidade e diversidade, novos paradigmas epistemológicos devem ser trazidos à baila, nas mais diversas áreas do conhecimento, gerando questionamentos ao paradigma cartesiano hegemônico, oriundo do pensamento filosófico de René Descartes. Em especial na esfera das ciências jurídicas, ainda prepondera esse pensamento com um rigor quase matemático, extremamente racional e formalista. Assim, surge o pensamento sistêmico, apresentando uma nova percepção da realidade, mais identificada com a complexidade social e preconizando a transdisciplinaridade, uma vez que os fatos e pessoas são e estão conectados, não ocorrendo de forma isolada. Os conflitos seriam, assim, tratados de maneira mais justa, célere e adequada, buscando uma verdadeira resolução e a consequente pacificação social. Um efetivo acesso à justiça é premissa básica para uma sociedade mais justa, em que é respeitada a dignidade da pessoa humana, em especial a dos mais vulnerabilizados. Imaginar soluções para morosidade e ineficiência do Poder Judiciário brasileiro impulsiona este estudo. Como objetivos, buscaremos: analisar o surgimento do paradigma cartesiano; identificar as principais características do pensamento cartesiano; discorrer sobre as principais características do pensamento sistêmico; abordar os pontos de tensão entre os paradigmas cartesiano e sistêmico; analisar os benefícios da utilização do pensamento sistêmico para se alcançar uma solução célere, efetiva e adequada dos conflitos sociais levados ao âmbito do Poder Judiciário. O método que será utilizado é o dedutivo e o presente trabalho visa uma pesquisa aplicada, influenciando diretamente no cotidiano forense e no tratamento adequado dos conflitos sociais. Outrossim, será utilizada pesquisa bibliográfica, em especial dos autores Boaventura de Sousa Santos, Maria José Esteves de Vasconcellos e Ricardo Goretti. O trabalho conclui que o pensamento sistêmico pode contribuir para a redução da crise da administração da justiça, complementando o pensamento hegemônico cartesiano e possibilitando uma resolução de conflitos de maneira mais adequada, célere e efetiva no âmbito do Poder Judiciário.