A ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL

UM GRANDE DESAFIO NO CUIDADO DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Abstract

Todas as crianças e adolescentes têm direito a proteção à vida e de possuir uma família, portanto devem ser cuidadas e amparadas de forma consistente e categórica até que atinjam a fase adulta. A adoção tardia, que consiste na adoção de crianças com idade superior a 3 anos, surge como uma alternativa para garantir tais direitos, visto que a realidade do nosso país é desigual e evidencia um número alarmante de crianças abandonadas que precisam ser amparadas, além disso, esse modelo de adoção visa eliminar o preconceito e distinções físicas, priorizando o amor e o desejo de transformar a vida de um indivíduo. No Brasil, se evidencia uma problemática relacionada à expectativa negativa dos adotantes quanto ao perfil das crianças disponíveis para adoção, contribuindo para que muitos permaneçam em abrigos até que completem 18 anos e sejam lançados à vida sem perspectiva de futuro devido à escassez de políticas integrativas. Por isso, a discussão sobre o tema e o incentivo à adoção tardia são necessários para assegurar os direitos fundamentais garantidos por legislação especial da criança e do adolescente, e convenções internacionais. O objetivo da presente pesquisa consiste em analisar os conceitos e percepções da adoção tardia, destacando as adversidades enfrentadas em relação a incompatibilidade entre os perfis traçados pelas famílias pretendentes e as crianças disponíveis para adoção, e qual a contribuição da adoção tardia para a garantia de direitos fundamentais da criança e do adolescente. Bem como examinar a intervenção estatal integrativa no tocante às crianças que permanecem em abrigos. A pesquisa buscou analisar elementos gerais por meio da coleta de dados em artigos, legislação e convenções, livros, teses, entre outras fontes, sendo assim utilizado o método dedutivo bibliográfico. O uso do silogismo, em conjunção com as premissas e resultados obtidos, se fazem essenciais para a elaboração e finalização do projeto. As informações obtidas são qualitativas, posto que possuirão natureza bibliográfica dado a utilização de documentos inerentes a área de abrangência estudada. Ante ao exposto, as hipóteses a serem verificadas consistem em adequar os perfis desejados pelos pretendentes ao das crianças disponíveis para adoção por meio de políticas de incentivo à adoção tardia, a fim de contribuir para a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, posto que a família é necessária para o desenvolvimento saudável e estável do indivíduo. Ademais, existe uma resistência de ambas as partes devido a questionamentos e inseguranças dos adotantes e das crianças e adolescentes, dessa forma, ao disponibilizar acesso à informação a respeito do processo de adoção e incentivar o acompanhamento psicológico e participação em grupos de apoio, é possível desmistificar a adoção tardia e ajudar os futuros pais a lidarem com a vida pregressa e sentimento de rejeição do adotado e proporcionar a ele um ambiente seguro e estável para seu desenvolvimento. Assim como todo relacionamento humano, a adoção tardia requer dedicação, atenção e carinho em todas as suas fases de adaptação, tanto dos pais quanto dos adotados.