OS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO MARANHÃO

DAS QUESTÕES GEOPOLÍTICAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO

Abstract

O objetivo desta investigação em andamento é analisar o quadro que se desenha entre as questões geopolíticas e aquelas que envolvem não somente as problemáticas de natureza linguística, identitária e/ou cultural, mas também aquelas cujos aspectos estão direta ou indiretamente relacionados às políticas públicas voltadas para o apoio a refugiados, assim como estreitamente vinculadas aos direitos humanos fundamentais. Esta investigação justifica-se com base no entendimento de que tais direitos podem e devem ser garantidos aos migrantes venezuelanos (em especial as mulheres) que chegam ao Brasil e, mais especificamente, ao Maranhão, depois de forçados a fugir da caótica situação econômica e social em que vive seu país. O panorama nacional revela o norte do estado de Roraima como a porta de entrada mais importante para o território brasileiro nesse movimento migratório. Tendo em vista o crescimento dessa presença de refugiados venezuelanos em território maranhense, serão analisados os documentos que estabelecem as políticas e ações de acolhimento dos indígenas de etnia ‘warao’ procedentes da Venezuela que chegam ao Maranhão, em especial  aquelas desenvolvidas por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular SEDIHPOP, responsável pela implementação das providências do governo estadual maranhense como medidas de proteção e apoio a essa população carente e fragilizada. Como pesquisa qualitativa, de natureza descritivo-exploratória, serão utilizados os dados divulgados pela mídia e aqueles disponíveis online na SEDIHPOP para constituição do corpus. Depois de realizadas as análises, a expectativa é de que os resultados sugiram que a situação desses refugiados ainda é precária e se reflete na sua presença nas esquinas, nas proximidades de semáforos, a pedir ajuda ou vender itens de baixo custo: canetas, bombons, chocolates etc. A provável conclusão é a de que se faz necessária uma presença mais forte, efetiva e pertinente do governo maranhense junto a esses refugiados no enfrentamento das precárias condições em que se encontram, já que muitos continuam sem abrigo, sem emprego, sem acomodação, com um mínimo para sua sobrevivência.