DEMOCRACIA COMO IDEOLOGIA E A VIOLÊNCIA DO DISCURSO SIMBÓLICO

Abstract

A democracia em Estados Democráticos de Direito transita em espaço indemarcado, ou seja, não há, ainda, estabilidade democrática que possa promover a construção dos direitos humanos a viabilizar direitos iguais para todos. O objeto da pesquisa tem por pretensão demonstrar que se a democracia limitar-se, sobretudo, em discurso simbólico, dificilmente proporcionará efetividade concreta dos direitos humanos e fundamentais constitucionais. A justificativa da relevância temática encontra-se na possibilidade de oportunizar a implementação dos chamados direitos humanos e fundamentais, principalmente de dignidade e liberdade, compromissos estabelecidos em vários ordenamentos jurídicos constitucionais ocidentais, à realizar-se em democracias discursivas que repudiam violências ideológicas perversas que causam danos irreparáveis à coletividade. A pesquisa tem por objetivos interrogar qual democracia se pretende construir no sentido de não admitir ameaça ou lesão a direitos e às violações aos direitos humanos e fundamentais por Estados que detêm o monopólio da violência física e simbólica utilizando-se, portanto, de aparelhos estatais de dominação, bem como não tolerar afastamento das garantias constitucionais de vida, liberdade e dignidade. A metodologia a ser adotada na pesquisa tem por preferência, sobretudo, o hipotético-dedutivo no sentido de proporcionar o levantamento de conjecturas em recinto de demarcação democrática do que se irá desenvolver sobre direitos humanos e fundamentais, com objetivo de gerar novidade no sentido de demarcar o discurso democrático para suscitar legitimidade em ordenamentos jurídicos constitucionalizados, em se definindo democráticos, para não vedar ao destinatário normativo, povo, direitos e garantias fundamentais. As hipóteses iniciais da pesquisa encontram-se na possibilidade de identificar o emprego de uma violência simbólica no recinto democrático não demarcado, na medida em que direitos humanos e fundamentais sofrem violações afrontando a dignidade da pessoa humana e consequentemente colocando o cidadão fora do direito e excluindo-o da própria vida, bem como demonstrar, cientificamente, que Estados constituídos somente podem ser considerados democráticos de direito quando os discursos não ideológicos e, portanto, destituídos de manipulação e dominação, possibilitam a construção da democracia na contemporaneidade. Busca-se como resultados finais da pesquisa ofertar artigo para compor obra científica em coautoria, bem como contribuir para o crescimento do conhecimento sobre democracia como legitimadora dos direitos humanos e fundamentais constitucionalizados à comunidade científica e acadêmica, como também para o público geral, com linguagem acessível e estilo didático, mantendo o rigor acadêmico.