CORPO E PODER

A CULPABILIZAÇÃO DO ESTUPRO NA OBRA "O CONTO DA AIA E NO DIREITO"

Abstract

O presente trabalho problematiza a questão do gênero a partir do estudo da obra “O conto da Aia” de Margaret Atwood. A pergunta norteadora é: que aproximações podemos fazer entre a obra fictícia e o Direito? Desse modo, a partir de uma abordagem complexo-paradoxal, é problematizado a construção do ser humano, é problematizado a construção do gênero. No livro é apresentado um realidade distópica, em um futuro Estados Unidos Totalitário e teocrático. Nessa república, Gilead existe um verdadeiro processo de desconstrução do indivíduo. Frente uma visão patriarcal com marcas religiosas o individuo é parte de um sistema, perde sua individualidade em prol de seu governo.  No romance é descrito a história da Aia Offred, personagem que vê sua vida de independência se tornar totalitária e sem direitos. A personagem descreve como a realidade foi mudando aos poucos, como os direitos aos poucos foram sendo extintos. As estruturas sociais na história foram remodeladas, castas foram construídas. Cada individuo nessa república tem uma atribuição específica, dependendo dessa atribuição relaciona toda sua vida, seu poder ou sua falta de poder. No processo de despersonificação de Offred há um relato de culpabilização da vítima pelo estupro. No livro existe um verdadeiro processo de apreender que a culpa pelo estupro é sempre da vítima, assim o treinamento do centro vermelho condiciona as aias, em não ter dívidas, ou outras percepções. Nesse ponto, podemos aproximar a imaginação literária com o Direito em diversos casos jurisprudenciais em que a culpa pelo estupro continua sendo da vítima. Como o caso da apelação crime nº 70080574668 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em que a vítima teria sido estuprada por um motorista de aplicativo ao sair de uma festa embriagada em Porto Alegre.  A culpabilização da vítima implica em responsabilizar a vítima pelo comportamento agressivo de terceiro. Como reminiscência de uma cultura patriarcal e de dominação masculina a cultura do estupro revela um sistema social totalitário e logocêntrico. Revela uma negativa de alteridade, revela exclusão e segregação. Dessa forma, a partir da imaginação literária e da aproximação com o Direito, o estudo questiona o corpo e o poder.