A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE

Abstract

A pesquisa objetiva refletir sobre a importância da educação em direitos humanos na formação dos profissionais que exercem a Medicina e a interconexão que existe entre esses dois campos. O objeto central da pesquisa é a análise da conexão entre os direitos humanos e a Medicina e dos benefícios e limites da formação médica com base nos direitos humanos. A metodologia utilizada se vale do método de revisão bibliográfica, trazendo artigos de periódicos qualificados, nacionais e estrangeiros, legislações, documentos e trabalhos acadêmicos, principalmente dissertações e teses sobre o tema. O material coletado se refere a interconexão entre direitos humanos e Medicina e a investigação sobre a introdução dos direitos humanos na formação médica, assim como os benefícios e limites dessa inserção nos cursos de graduação em Medicina. A pesquisa se justifica pela relevância dos temas abordados, entre os quais se destacam: educação em direitos humanos, efetividade de direitos, direito à saúde e vulnerabilidades. A pesquisa parte da premissa da necessidade do ensino dos direitos humanos para estudantes de Medicina para que possa ser garantida uma atuação médica baseada no respeito e na realização dos direitos humanos. A importância dessa educação em direitos humanos aos futuros profissionais da medicina reside na ampliação do enfrentamento de situações violadoras de direitos humanos, tendo em vista a importante função social ocupada pelos médicos. Sendo assim, um ensino de qualidade, com base fundada no conhecimento dos direitos humanos, diz respeito a toda a sociedade na medida em que é garantidor da realização desses direitos para a população, principalmente dos grupos mais vulneráveis. Os resultados esperados se relacionam à possibilidade de ampliação da efetividade dos direitos humanos por meio da educação em direitos humanos durante a formação dos profissionais da Medicina. Por meio dessa educação, amplia-se a formação de profissionais que, durante a prática do seu ofício, consideram os fatores sociais que interferem na saúde do paciente, considerando cada enfermo em sua individualidade e na medida das suas vulnerabilidades. Dessa maneira, a educação em Direitos Humanos na formação médica pode ser considerada uma importante ferramenta para o alcance da efetividade da dignidade da pessoa humana e a garantia do mais alto nível de direitos fundamentais, principalmente o direito à saúde.