DIREITOS HUMANOS, DIREITOS CULTURAIS E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Abstract

Esta pesquisa tem o objetivo de discutir e refletir sobre o exercício da cidadania, na Educação Superior, sendo o acesso à cultura um direito humano. O pressuposto teórico-metodológico abrange a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos, os quais são universais, indissociáveis e interdependentes. O desenvolvimento de uma diversidade criativa na Educação Superior exige a plena realização dos direitos culturais, tal como são definidos no artigo 27º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos artigos 13º e 15º do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Enquanto Patrimônio da humanidade a Diversidade Cultural significa ter o direito de usufruir dos bens da cultura, o direito à experimentação, e à invenção do novo nas artes e nas humanidades e é papel da Educação oferecer tal oportunidade. Reafirma-se que a cultura deve ser considerada como o conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as formas de viver em comunidade, os sistemas de valores, as tradições e as crenças. Esta pesquisa se justifica pelo reconhecimento dos direitos culturais como respeito à diversidade cultural, o que incide na necessidade do entendimento mais amplo da cultura, além dos saberes formais. Como ambiente acadêmico, de construção do conhecimento, torna-se fundamental a promoção do diálogo e da alteridade como o resgate dos processos de construção das identidades culturais, tanto no nível pessoal como coletivo.  Sobre a escuta sensível em relação à diversidade cultural, a Unesco lançou a Década Internacional para a Aproximação das Culturas, no período de 2013-2022. Instituída em 23 de agosto de 2013 pela Diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova (2009 – 2017), trata-se de uma estratégia com foco na promoção do conhecimento compartilhado cultural, étnico, linguístico e religioso das múltiplas realidades das várias comunidades em todo o mundo.