A PSICOLOGIA NAS AÇÕES JUDICIAIS FAMILIARES

NECESSÁRIA INTERDISCIPLINARIEDADE EM PROL DO DIREITO SISTÊMICO

Abstract

Como reação ao paradigma que impera no universo científico há muitos anos, um novo pensamento denominado sistêmico tem ganhado cada vez mais espaço nas diversas áreas do conhecimento, inclusive, no mundo jurídico, ainda de que forma lenta e gradual. Tal pensamento visa, essencialmente, abranger a complexidade dos fenômenos, assim como considerar determinado objeto a partir da influência que seu contexto exerce sobre ele, o que se opõe, fundamentalmente, ao até então predominante racionalismo cartesiano e, no Direito, o positivismo jurídico. Partindo do mencionado olhar sistêmico, novas posturas tem sido adotadas no campo jurídico brasileiro, dentre elas menciona-se as chamadas constelações familiares, que consistem, basicamente, em um método terapêutico desenvolvido pelo Juiz de Direito Sami Storch, com base na teoria criada por Bert Hellinger. Não obstante as críticas desenvolvidas em desfavor do citado método, percebe-se, em razão da transição – ainda que inicial – entre paradigmas e o desenvolvimento do Direito Sistêmico, a necessidade de uma diferenciada atuação pelos profissionais do direito, especialmente os que atuam no âmbito familiar, o que tem justificado, nesse sentido, a busca cada vez mais constante pelos métodos autocompositivos de resolução de conflitos. Ocorre que, por determinação legal, muitos conflitos familiares, que, em sua maioria, envolvem menores, devem ser necessariamente submetidos ao Poder Judiciário, o que não pode servir como empecilho à sua adequada gestão, principalmente por tratar de questões, que, por si só, são complexas e demandam não somente uma análise jurídica, mas também psicológica. Diante de tal contexto, questiona-se no presente trabalho, qual a pertinência da capacitação de juristas em campos como a psicologia para a resolução das demandas judiciais familiares, considerando a nova perspectiva sistêmica que tem emergido. O questionamento ora proposto, ressalta-se, tem total relevância, uma vez que novos caminhos sistêmicos, interdisciplinares e capazes de tratar devidamente os conflitos de natureza familiar são indispensáveis, não se revelando os métodos tradicionais tão eficazes nesse sentido. A fim de responder a indagação mencionada, proceder-se-á pela perspectiva da metodologia sistêmica, inicialmente, sobre o contexto ora vivenciado e a emergência, cada vez mais evidente, do Direito Sistêmico, destacando, posteriormente, quais os efeitos desse novo pensamento para o universo jurídico e suas limitações. Por fim, a interdisciplinaridade entre os campos jurídicos e da psicologia serão analisadas, assim como a sua contribuição na resolução dos conflitos de natureza familiar e sua relação com o novo pensamento sistêmico, tendo, o presente estudo, como hipótese inicial, a necessidade da utilização da psicologia nas demandas judiciais familiares, bem como a capacitação técnica do profissional do direito, não para substituir o profissional devidamente habilitado, mas sim acompanhar a aplicação de outras áreas do conhecimento aos processos judicias familiares.