IMPACTOS DA COVID-19 NO ESPÍRITO SANTO

CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES

Abstract

Detectado na China no final de 2019, o coronavírus (SARS-CoV-2), responsável pela doença COVID-19, representa um dos maiores desafios sanitários em proporção mundial já vistos, para tentar conter sua proliferação as autoridades sanitárias brasileiras recomendaram que, excetuado funcionários de setores fundamentais, todos perpetuem o distanciamento social, permanecendo em suas casas e saindo apenas em casos inevitáveis. Por se tratar de medida emergencial, a quarentena não se deveria ter de prolongar no tempo, pois são conhecidos os seus efeitos prejudiciais no longo prazo pela literatura mais ampla acerca do confinamento. Nesse sentir, ao incidir sobre diferentes setores sociais, as medidas públicas provocam diferentes efeitos, entre eles, estão os contratempos na vida de inúmeras mulheres que estão, ou poderão vir a estar submetidas a uma situação de violência doméstica. O presente estudo busca compreender os impactos sociais das restrições de movimento citadas, enquanto estressores dos índices de violência doméstica, tendo como principal referência o estado do Espírito Santo. Todo esse contexto exige medidas conscientes, não se pode negar a premência do isolamento social em tempos de pandemia, portanto, faz-se vital adaptar e reforçar as estratégias já existentes de proteção aos direitos e ao bem-estar das mulheres. A metodologia que integra o presente subprojeto possui caráter qualitativo de revisão bibliográfica, fundamentando-se no método de Morandi e Camargo (2015), buscou-se realizar uma Revisão Sistemática da Literatura (RLS) no intuito de construir um parecer sobre o tema baseando-se em estudos publicados anteriormente. A condução da pesquisa se dividiu em 6 momentos: (i) escolha do objeto de estudo; (ii) sondagem bibliográfica para a elaboração de um framework conceitual; (iii) aplicação de critérios de inclusão e exclusão; (iv) categorização dos resultados; (v) análise dos estudos; (vi) apresentação da revisão. Uma vez definido o tema central do estudo, seguindo a RLS, criou-se um framework conceitual que serviu de arcabouço e estruturou a pesquisa. Para tal, o levantamento bibliográfico preliminar abrangeu artigos de revistas científicas; leis, com enfoque na Lei Maria da Penha (11.340/2006); plataformas confiáveis de notícias do Espírito Santo; cartilhas disponibilizadas por órgãos públicos; e notas técnicas da Organização das Nações Unidas e de outras entidades reconhecidas, tal qual a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para restringir ainda mais o objeto de estudo, a pesquisa canalizou seus esforços para estudar o fenômeno em questão no Espírito Santo, assim, foram reunidos dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, pela Defensoria Pública e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. Após a coleta do material, buscou-se categorizar os estudos selecionados, de modo a evidenciar os seguintes pontos: (i) o aumento da violência doméstica durante a pandemia; (ii) os motivos que suscitaram essa dilatação; (iii) a subnotificação dos casos; e, por fim, (iv) providências ministradas para lidar com essa situação. Feito isso, no intuito de traçar conclusões, esse material foi analisado com o intuito de compreender os eventos em tempo real e, desse modo, rastrear explicações que vinculam o isolamento social com o agravamento das agressões femininas.