MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO DA EMPRESA E DOS NEGÓCIOS

APERFEIÇOAMENTO COMO PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

As atividades inovadoras integrantes do Programa do mestrado profissional em direito da empresa e dos negócios na Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS, se relacionam com sua visão institucional. Este ensaio tem como norte orientador o questionamento: Como o mestrado profissional do direito ministrado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS pode contribuir para que os direitos humanos aplicados às empresas sejam respeitados? Um profissional do direito qualificado pode agregar valor e trazer economia às empresas. Por meio da revisão bibliográfica tendo como referencial teórico os temas trabalhados na linha de pesquisa “Direitos Sociais e desenvolvimento humano-empresarial”, com ênfase no Direito e Processo do Trabalho e direito previdenciário, a pesquisa pretende demonstrar que o programa do mestrado profissional em direito da empresa e dos negócios na Universidade do Vale do Rio dos Sinos contribui para o desenvolvimento socioambiental e respeito aos Direitos Humanos, na medida em que coloca à disposição do mercado,  profissionais altamente capacitados para a proposição de soluções estratégicas e empresariais de desenvoltura tanto nacional quanto internacional,  unindo elementos que atendam às exigências do empresário e ao mesmo tempo em que busca o desenvolvimento humano e ambiental dentro da esfera da organização. O Programa objeto deste resumo, cuja duração é de 24 meses, totaliza 32 créditos e se organiza em três linhas de atuação: 1) Direito da Empresa e Regulação; 2) Direito dos Negócios e Internacionalização; 3) Direitos Sociais e desenvolvimento humano-empresarial, tendo por finalidade o desenvolvimento de capacidades do Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios  produzir conhecimento jurídico aderente não só relacionado  aos avanços tecnológicos, mas com as questões demandadas na atualidade, principalmente para o alcance máximo do princípio da função social empresarial, norteado pela observância dos direitos humanos. Da análise do Programa denota-se que a Linha 3 (Direitos Sociais e desenvolvimento humano-empresarial) aborda temas relativos ao desenvolvimento econômico e seus reflexos nos Direitos Sociais, com ênfase no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário, trazendo perspectivas do ponto de vista empresarial e pública, cuja finalidade é a de investigar os impactos na empresa e nos seus negócios, bem como os reflexos desse panorama nos Direitos Humanos aplicados às empresas. Dentre as disciplinas da respectiva linha de pesquisa estão as seguintes: Direito e Processo do Trabalho na Contemporaneidade 4.0; Direito Empresarial e Saúde do Trabalhador; “Compliance” e Direitos Sociais; Direito Sindical em Perspectiva; Desenvolvimento Econômico e Mercado de Trabalho; Direitos Humanos e Empresas; Processo Previdenciário na Prática Empresarial; Normas Gerais e Regimes Próprios de Previdência; Previdência Social e Empresas; Aspectos empresariais do e-social dentre outras opções indicadas nas disciplinas optativas. Assim, conclui-se que o mestrado profissional em direito da empresa e dos negócios na Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS é capaz de formar profissionais aptos a trazerem soluções que observem os Direitos Humanos quando do enfrentamento dos problemas pelos quais passam as organizações empresariais.