CONTEXTOS E CONTEÚDOS DISCURSIVOS DAS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE EDUCAÇÃO DA UNESCO DE 1990-1996

REFLEXÕES SOBRE AS INTERFACES ENTRE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PARA O SÉCULO XXI

Abstract

Trata-se de uma pesquisa qualitativa acerca dos contextos e conteúdos discursivos de quatro Conferências promovidas pela Oficina Internacional de Educação (OIE) da UNESCO realizadas de 1990 a 1996. Essas conferências configuram-se como espaço de relações de poder entre países membros, bem como foros de debate no que tange à produção de recomendações para as políticas públicas educativas no campo da Educação e Direitos Humanos. As Conferências escolhidas são: Educação para Todos (1990), Educação para o Desenvolvimento Cultural (1992), Educação para o Desenvolvimento Internacional (1994) e Formação de Professor para um Mundo em Mudança (1996). As questões norteadoras são: Como o contexto internacional impacta a formação da agenda e as deliberações dessas Conferências? Como as recomendações aprovadas captam os significados das interfaces entre direitos humanos, educação intercultural e inclusiva? Que reflexões dessas recomendações servem para o debate no Século XXI? Parte-se do suposto que o contexto internacional de produção dessas quatro Conferências está marcado pela consolidação dos processos neoliberais e de globalização da economia, como também de dissolução do bloco socialista estabelecendo-se a democracia liberal ocidental como paradigma e a aposta na cooperação multilateral entre as nações. Assim também, as Nações Unidas na década de 1990 realizam uma série de foros internacionais que retratam uma agenda social e de difusão de uma cultura de bem-estar social. Nesse contexto, as interfaces entre Educação e Direitos Humanos atravessam as questões da interculturalidade e da inclusão, ressignificando a qualidade da educação em termos do acesso à alfabetização para todos, fomento do respeito e da empatia às diferenças culturais, desenvolvimento de uma cultura de paz e democrática e agendas afins. A pesquisa procura refletir a legitimidade das recomendações de educação e direitos humanos para contextos históricos distintos: década de 1990 e Século XXI. Metodologicamente, as principais fontes empregadas são os relatórios dessas Conferências da Oficina Internacional de Educação como fontes primárias, além das contribuições de analistas das Relações Internacionais, da Educação e da Política Pública, como fontes secundárias. Conceitos como papel das recomendações dos Organismos Internacionais para o processo de elaboração da política pública educativa, multilateralismo, poder, interculturalidade, inclusão, direitos humanos e democracia sustentam o debate dessa pesquisa.