CIBERDEMOCRACIA

UMA ÁGORA DIGITAL?

Resumo

O objeto da presente pesquisa é analisar, frente a quarta revolução industrial, os efeitos que as novas tecnologias, provocam na sociedade contemporânea, hiperconectada; se o ciberespaço é adquado para o exercício pleno de uma democracia. A relevância temática resta evidente pela digilitalização, não somente dos meios de produção, mas também das relações interpessoais, atingindo a promoção ou a violação dos direitos humanos. O objetivo geral é traçar um parelelo entre o conceito de democracia e o exercício do ciberespaço para a promoção dos direitos fundamentais. O objetivo específico é identificar as influencias que a democratização do acesso à informação, à comunicação, e por outro lado, a desinformação, podem influenciar na estabilidade democrática em aspectos eleitorais e de promoção dos direitos humanos. O método de abordagem adotado no desenvivimento da pesquisa é o indutivo, em uma perspectiva histórica, jurídica, crítica e comparativa. Utiliza-se a técnica de pesquisa bibliográfica e documental para deliminitar o conceito de democracia e o seu impacto pela utilização do ciberespaço diante do chamado fosso digital existente em uma sociedade desigual, evidenciada pela pandemia do corona vírus. A hipótese inicial do ciberespaço como uma nova ágora para o exercício democrático e promoção dos direitos humanos não se confirmou. O resultado final da presente pesquisa demonstrou que a chamada cieberdemocracia não deve ser compreendia enquanto um fim em si mesmo, como um espaço democrático para a internet e para tomada de decisões. Ao contrário, a utilização da internet como um fim em si mesmo para tomada de decisões, além de não fortalecer a democracia, pode colocá-la em risco, diante de manipulações de processos eleitorais e promoção do discurso de ódio, em evidente violação aos direitos humanos fundamentais. Ciberdemocracia deve ser ser compreendida, para a promoção e garantia dos direitos humanos, enquanto procedimento de implementação de procedimentos tecnológicos para o aperfeiçoamento da democracia.